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07/05/2021

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Governo federal divulga cronograma para execução de emendas individuais com finalidade definida

tvO governo federal, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) divulgou nesta quinta-feira, 6 de maio, os cronogramas para execução das emendas individuais 2021, com finalidade definida, na Plataforma +Brasil.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) lembra que os Municípios contribuintes poderão acessar, por meio do ambiente exclusivo, todos os programas lançados com suas respectivas emendas parlamentares de maneira rápida e eficiente, através da Plataforma Êxitos. O login e a senha podem ser solicitados aqui

Confira o cronograma e os prazos

CRONOGRAMA 1- SEM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS (Celebração dos instrumentos pelos Órgãos Concedentes)

CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIA, TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

AÇÃO

RESPONSÁVEL

Prazos

Abertura do SIOP

SOF

De 23 a 26/04

Indicação de Beneficiários no SIOP

Parlamentares

De 27/04 até 11/05

Divulgação dos Programas na Plataforma +Brasil

Concedente

Até 23/05

Envio das Propostas e Plano de Trabalho

Proponente

De 24/05  até 06/06

  1. Análise das Propostas/ Plano de Trabalho;

  2. Complementação das Propostas e Plano de Trabalho;

  3. Reanálise das Propostas e Plano de Trabalho;

  4. Aprovação/Rejeição; e

  5. Registro de Impedimento Técnico no SIOP

Concedente/

Proponente

Até 23/08

Consolidação dos Registros no SIOP e Divulgação dos Impedimentos no site do Ministério da Economia

SOF

De 24 a 29/08

 

Para acesso o cronograma completo, acesse aqui

Da Agência CNM de Notícias 


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