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03/12/2018

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Governos locais do Brasil, da Espanha e do Sri Lanka se encontram em Barcelona para contribuir com ODS

Ag CNM O modelo de gestão com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotado em Manaquiri (AM) deixou de ser referência apenas para os Municípios brasileiros. Por meio de um projeto de cooperação triangular, gestores de Barcelona, na Espanha, e de nove governos locais do Sri-Lanka conheceram a experiência amazonense. O prefeito Jair Souto, que também é tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esteve na cidade catalunha com técnicos da entidade na última semana de novembro para uma série de encontros e oficinas.

Na ocasião, ele pôde compartilhar os pilares de sua prefeitura e perceber as semelhanças e diferenças entre os países. “Evidentemente que a Espanha é um país mais estruturado, com uma democracia em uma condição bem definida e consolidada. A população me parece que contribui muito para esse entendimento, para a execução e consecução das políticas”, elogia. E completa: “A cultura do planejamento lá é maior, a nossa é mais limitada a projetos, que acabam isolados, sem dialogar e sem sinergia”, lamenta.

Em comparação com a Europa e até mesmo o Sri Lanka, Souto explica que os gestores brasileiros, pelas dificuldades em planejar e dar transparência às ações, atuam mais pela força da fiscalização e do controle. “Os nossos Municípios são mais fiscalizados e prejudicados no ponto de vista da intervenção política, de acordo com a análise e interpretação do órgão de controle”, argumenta.

Ag CNM Lições
A solução, portanto, deve ser construída em parceria com a sociedade. “Fica o aprendizado de envolver mais a população, não só na escolha de candidatos pelo voto, mas no processo decisório. Eles têm de decidir sobre as prioridades, o orçamento e o controle. O intercâmbio foi superinteressante para nós podermos contribuir e da mesma forma interagir e passar algumas informações sobre o Brasil, a CNM e Manaquiri”, concluiu o prefeito.

Além de agradecer à Confederação e à União Europeia, que arcou com os custos da viagem, Jair Souto sugere aos gestores que busquem formas de serem mais efetivos, otimizar os recursos, dar transparência e envolver a sociedade, que deve decidir o que quer e como.

Programa
Desde 2016, o Connect reúne governos para troca de experiências e, neste ano, as ações estiveram focadas em gestão da água e políticas públicas orientadas pelos ODS. A iniciativa, da Platforma e da Agência de Cooperação Internacional da Associação dos Municípios Holandeses (VNG International), é apoiada pela União Europeia. A coalização de governos locais e regionais realiza intercâmbios, eventos, comunicação ou mesmo visitas, facilitando transferências de conhecimento a curto prazo.

Ag CNM O projeto prevê a continuidade do intercâmbio por mais seis meses, sendo que, no final, serão analisados os resultados obtidos pelas cidades. Jair Souto também esteve em Bruxelas, na Bélgica, em 10 de outubro, para comemoração dos 10 anos da Rede Platforma. O Município, que já foi premiado pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – agenda anterior aos ODS –, possui um Plano Estratégico de Governo e instrumentos orçamentários - Plano Prurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) - voltados aos ODS. A administração municipal também realiza fóruns trimestrais de avaliação do desempenho de cada programa.

Soluções
Atualmente, Manaquiri tem apresentado resultados expressivos em seu Plano Estratégico de Governo (PEG) no setor produtivo rural, no sistema de educação e cultura, na assistência social-emprego e renda, na infraestrutura, na saúde e, consequentemente, na qualidade de vida da população. Segundo a prefeitura, entre os equipamentos públicos com alto índice de aprovação estão as Clínicas UBS/UBAS, a feira manaquiriense de produtores rurais (Femapre), as escolas reformadas e o centro de assistência social da família. Quanto à infraestrutura, há trabalhos pela drenagem profunda (saneamento básico) com recursos próprios, e asfaltamento e calçamento em parceria com o governo estadual.

Entre os eventos regulares com objetivos didáticos e de geração de renda, destacam-se a competição de MMA e os dois eventos de gastronomia que têm revelado talentos e melhorado a qualidade da alimentação. A feira anual de agropecuária é referência em produção rural e sustentabilidade no Estado e região.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Prefeitura de Manaquiri

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