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28/02/2019

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Grupo de trabalho trata de pautas prioritárias da Educação em Ministério

Ag CNMRepresentantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 28 de fevereiro, com representantes do Ministério da Educação (MEC). Em pauta o debate de propostas de alterações em importantes programas federais da área, como o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o reajuste do piso nacional do magistério, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além do Pacto Federativo na Educação.

Abordadas também no encontro, as obras inacabadas de creches nos Municípios brasileiros. Dados apresentados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), reforçam que, atualmente existem 663 obras de creches inacabadas no país. Segundo um dos representantes do órgão, presentes na reunião, a orientação do Fundo é qualificar e formar gestores municipais para que não fiquem com pendências e tenha os recursos, que estão parados, liberados.

Ag CNMDurante a reunião, o Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, registrou presença e reforçou que, nas próximas semanas, vai assinar resolução prorrogando o prazo para que os Municípios finalizem o maior número de obras possíveis. “Vim aqui na reunião para ressaltar a minha simpatia pelo movimento municipalista. O Município é onde mora o cidadão que paga imposto. A democracia cresce no Município e precisamos cuidar com carinho deles. Se o Município afunda, o Brasil afunda”, complementa.

Em seguida, a CNM se comprometeu, com o auxílio da equipe do FNDE, a elaborar um questionário a ser enviado aos gestores municipais para conhecer afundo a situação financeira dos 5568 Municípios brasileiros.

Pela Confederação, participaram do encontro o Supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães, das técnicas da área de Educação da entidade, Mônica Cardoso e Vivian Santos, além da técnica dos Estudos Técnicos da CNM, Alessandra Santos. Integrou ainda o encontro, representante da Ong Todos pela Educação.

Por: Lívia Villela
Fotos: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias


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