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15/07/2019

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Inscrições para projetos de gestão do lixo em praias e no mar são prorrogadas até 11 de agosto

01062018 lixo praia EBCO prazo para apresentar propostas às chamadas de projetos relativos ao Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar foi prorrogado para 11 de agosto. São duas iniciativas: uma para operação de ecobarreiras e outra para mutirões de limpeza nas praias. As chamadas somam R$ 2,1 milhões e são dirigidas especificamente a prefeituras de Municípios costeiros listados na Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) 461/2018.

Para participar dos editais, além de ser Município costeiro, é preciso possuir plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou plano intermunicipal de resíduos sólidos. Os recursos são geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

No caso da instalação e operação de barreiras de contenção de resíduos, o edital disponibiliza um montante total de R$ 1,5 milhão. Para participar, o Município interessado deve apresentar apenas um projeto com prazo máximo de execução de nove meses e valor de até R$ 250 mil em bens e serviços economicamente mensuráveis relacionados à aquisição, instalação e operação das ecobarreiras. As manifestações de interesse devem ser encaminhadas para o e-mail ecobarreiras.chamada@funbio.org.br.

A instalação deverá ocorrer no prazo máximo de nove meses, a contar da data de assinatura de acordo de cooperação entre Município e o Funbio. A operação deve ser realizada, no mínimo, em 60 meses, a partir da data de instalação. O edital está disponível no portal do fundo.

Já para a realização de mutirões de limpeza de praias e mangues será disponibilizada a quantia total de R$ 600 mil. Neste caso, o Município também deve apresentar apenas um projeto com prazo máximo de execução de nove meses e o valor é de até R$ 30 mil em bens e serviços economicamente mensuráveis para realização de ações concretas de recolhimento de resíduos no mar, em praias e em mangues. As manifestações de interesse devem ser encaminhadas para o e-mail mutiroes.chamada@funbio.org.br. Esse edital pode ser acessado aqui

Mais oportunidades
01062018 saco plastico oceano funverdeUma outra oportunidade é a chamada um projeto de assistência para prevenção e combate ao lixo no mar. A iniciativa é parte da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e ocorre no âmbito do acordo de cooperação firmado entre o MMA e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abreple). Veja aqui o texto completo da chamada. 

A CNM salienta que o objetivo da chamada é oferecer projeto de assistência técnica a até quatro Municípios da costa brasileira, com início previsto para este semestre. A participação dos Municípios é gratuita e não envolve repasse de recursos. O prazo para recebimento das manifestações de interesse termina no próximo dia 19 de julho.

A chamada é uma das atividades para a implementação do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, que visa à redução dos impactos do lixo no mar, bem como o fortalecimento das capacidades institucionais dos municípios na gestão de resíduos.

Da Agência CNM de Notícias

 


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