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14/04/2020

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Instituições sociais, como comunidades terapêuticas, receberão doações; gestor pode incentivar

 PRNa maioria dos Municípios brasileiros, existem comunidades terapêuticas (CTs), que exercem função social importante - e complementar à administração pública municipal - no atendimento aos usuários de drogas e seus familiares. Além de promover o tratamento e a recuperação dos dependentes, possibilitam, muitas vezes, a reinserção na sociedade. Como o Observatório do Crack - projeto da Confederação Nacional de Municípios (CNM) - já alertou, esse é um grupo extremamente vulnerável e que merece atenção nas políticas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Nesse sentido, o governo federal lançou, na última semana, o projeto Arrecadação Solidária. O objetivo é fortalecer instituições sem fins lucrativos que atuem com trabalho voluntário junto a públicos vulneráveis. Muitas dessas são CTs, e a CNM incentiva que os gestores locais divulguem a iniciativa entre as instituições de seu Município e a população. Por meio dos sites www.gov.br/todosportodos e www.patriavoluntaria.org, pessoas físicas e jurídicas poderão doar qualquer quantia acima de R$ 30 por transferência bancária ou com o cartão de crédito.

Há duas modalidades de doação: arrecadação solidária, em que o recurso será direcionado para as causas mais urgentes no combate à pandemia; e para uma instituição específica cadastrada - a lista está disponível no portal. Organizações que querem se cadastrar no programa devem ser sem fins lucrativos, com mais de um ano de existência, CNPJ, estatuto e situação fiscal regular. Confira o passo-a-passo e a inscrição. Um exemplo de CT apta a receber doações é a de Triunfo, no Rio Grande do Sul.

Outras ações
O Observatório do Crack, em conjunto com a área de Assistência Social da CNM, lista outras medidas já anunciadas pelo Executivo federal que podem beneficiar dependentes químicos e famílias que se encontram desassistidas. É o caso do auxílio emergencial federal a partir de R$ 600 para trabalhadores formais e informais; da antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença; da liberação do 13º salário dos aposentados do INSS; da suspensão de bloqueios de benefícios sociais; do aumento dos limites de renda familiar para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e do Saque-aniversário do FGTS.

Por Amanda Maia

Imagem: Presidência/Divulgação

Da Agência CNM de Notícias

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