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26/02/2021

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FNDE participa de Roda de Conhecimento sobre operacionalização do Siope

cnmA operacionalização e os novos rumos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) foram detalhados durante a Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 25 de fevereiro. Para debater o assunto, a equipe de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu integrantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os técnicos da CNM Natália Cordeiro, Mônica Cardoso e Marcus Santos apresentaram as demandas dos gestores municipais e as perguntas enviadas ao vivo pelos participantes. A diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Renata d'Aguiar, falou sobre o sistema, que concentra as informações sobre as receitas da educação e os investimentos feitos pelos Entes federados.

Renata alertou para a importância de os gestores cadastrarem as informações, dentro dos prazos estipulados,  para não ficarem inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e sem receber as transferências voluntárias. "Muitos não sabem, mas, nós também prestamos assistência técnica”, avisou a diretora ao falar da possibilidade de os gestores sanarem suas dúvidas, principalmente, neste início de mandato.

Já o chefe da Divisão de Operacionalização do Siope no FNDE, Ulisses Orlando, esclareceu as recentes alterações promovidas na ferramenta, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e institucionalizar o sistema como instrumento de monitoramento da aplicação dos recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

Alterações
Algumas mudanças relevantes ainda precisam ser internalizadas e operacionalizadas pelo Siope. “O que mudou do antigo para o novo Fundeb foram as vinculações. A primeira, passou de 60% para 70% o que deve ser investido no  profissional do magistério, e outros profissionais da Educação podem ser custeados; a inserção de novas subvinculação da complementação da União ao Fundeb; e o Siope passa a subsidiar as políticas públicas e a gestão dos recursos”, explicou.

Ele chamou a atenção dos gestores locais para a importância que o envio das informações passa a ter, uma vez que os sistema passar a ser também instrumento basilar da gestão educacional no Brasil. Ulisses explicou a dúvida comum dos municipalistas sobre o acesso ao Sistema. “O Siope só exige senha para transmitir os dados”, disse o integrante do FNDE.

Senha
Segundo ele, para receber essa senha, é preciso fazer a solicitação por ofício enviado pelo fale conosco do site do FNDE, com o assunto senha de transmissão do Siope. Sobre responsabilização, Ulisses esclareceu que o gestor atual é o responsável por enviar os dados da administração anterior. Caso tenha dificuldades para isso, é importante tomar as medidas necessárias, inclusive, judiciais.Mais orientações para solicitar senha no https://www.fnde.gov.br/index.php/fnde_sistemas/siope/senhas-transmissao-siope.

As perguntas enviadas pelo perfil da CNM do Facebook e Youtube foram respondidas. Dentre elas, dificuldades de acesso ao sistema mesmo com a senha já enviada pelo FNDE. A orientação para isso e para os demais problemas de acesso é notificar o FNDE por meio do Fale Conosco. Os participantes da live também perguntaram sobre apontamentos no Cauc, prazos para envio de dados e a não aplicação mínima de 25% em educação.

Por Raquel Montalvão
Da Agência CNM de Notícias


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