

12/09/2019
Em reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), as equipes técnicas do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb) e da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá trataram de dois assuntos muito relevantes para os Municípios brasileiros – a captação e a execução de recursos federais e o uso de verbas da área da saúde. O encontro ocorreu nos dias 5 e 6 de setembro.
Nos últimos anos, o Município vivenciou boas práticas na área de elaboração de projetos e captação de recursos junto ao governo federal. “Somente nesta semana, nós cadastramos R$ 87 milhões de reais em emendas parlamentares”, afirmou a diretora-presidente do Planurb, Alciani Silva Pacheco. A execução desse tipo de verba, segundo a equipe, é de cerca de 100%.
Por outro lado, o Município apresentou demanda para a CNM de proposta para desenvolver uma plataforma ou aplicativo que facilite o monitoramento em tempo real dos convênios no âmbito da gestão municipal. “Essa ainda é uma dificuldade que temos. Atualmente, utilizamos planilhas para fazer esse acompanhamento, o que não favorece um monitoramento em tempo real e intersetorial dos projetos e convênios na prefeitura”, explicou Alciani Silva.
Subfinanciamento Outro tema tratado pelo Município de Macapá foi a execução dos recursos financeiros na área da saúde. Como sempre noticiado e informado pela Confederação, os inúmeros normativos infralegais e os poucos esclarecimentos, por parte do Ministério da Saúde, de como aplicar os recursos federais – o que pode e o que não pode ser realizado – geram enorme insegurança jurídica aos gestores municipais.
“A dificuldade que enfrentamos hoje é a insegurança jurídica de executar os recursos financeiros e a vinculação desses recursos aos programas federais, principalmente em relação aos antigos blocos de financiamento. São recursos que precisam de uma nova pactuação e atualização de valores em relação às atividades a serem executadas e aos equipamentos a serem adquiridos, e isso não está claro nas portarias ministeriais”, avaliou a diretora de Planejamento da secretaria, Rae Madureira.
A equipe apontou ainda questões importantes a respeito de saldos financeiros existentes nas contas dos antigos blocos de financiamento (Portaria 204/2007 do MS) e debateu com membros da CNM em busca de soluções. “Para executar esses recursos de blocos antigos e os saldos de recursos financeiros de investimento, é necessário pactuar no Conselho Municipal de Saúde”, destacou o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães.
Representando o Município também estiveram na reunião a gerente de Programas e Emendas Parlamentares da secretaria, Marilene Natividade; pelo Planurb, a subcoordenadora de Captação de Recursos e Prestação de Contas, Aldenira Pereira Miranda, a responsável por Prestação de Contas e Suporte em Informática, Marly Chaves Quintas, a diretora de Captação de Recursos, Gardenia Vinagre Costa, e a assessora da Secretaria de Governo em Brasília, Taynara Dantas. Pela CNM, também participaram o técnico da área da Saúde Akeni Lobo e o supervisor de Gestão, Marsden Paz.
Da Agência CNM de Notícias
Foto: Ag. CNM