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05/11/2020

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Meio Ambiente promove reuniões regionais sobre Sistema Nacional de Resíduos Sólidos

04042016 eco sustentabilidadePara tratar de ferramentas usadas na gestão de resíduos sólidos, com foco no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), o Ministério do Meio Ambiente promove uma série de reuniões virtuais com Estados e Municípios. Até 16 de dezembro, a pasta organizará o encontro em grupos, totalizando eventos com todos os 27 Estados e o Distrito Federal.

O Sinir é um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010. A área de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que, de acordo com a Portaria 219/2020 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), todas as cidades, obrigatoriamente, têm de disponibilizar informações atualizadas no sistema. Essa é uma condição para os Municípios terem acesso a recursos diretos da pasta federal ou que são controlados por ela, destinados à gestão de resíduos sólidos.

As reuniões virtuais também reúnem instruções sobre o controle de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Inventário Nacional de Resíduos. A CNM destaca a importância dos gestores locais participarem do evento, uma vez que as gestões municipais têm de prestar informações atualizadas sobre a geração, a gestão e o gerenciamentos dos resíduos sólidos em seus Municípios.

Confira o calendário das próximas reuniões do Meio Ambiente sobre o Sinir:
- 5/11 (quinta-feira), das 10 às 12 horas - Pará, Amapá e Roraima
- 10/11 (terça-feira), das 10 às 12 horas - Maranhão, Piauí e Tocantins
- 13/11 (sexta-feira), das 10 às 12 horas - Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal
- 16/11 (segunda-feira), das 10 às 12 horas - Amazonas, Rondônia e Acre
- 18/11 (quarta-feira), das 10 às 12 horas - Rio de Janeiro
- 23/11 (segunda-feira), das 10 às 12 horas - Minas Gerais
- 26/11 (quinta-feira), das 10 às 12 horas -Mato Grosso do Sul
- 30/11 (segunda-feira), das 10 às 12 horas - São Paulo
- 8/12 (terça-feira), das 10 às 12 horas - Rio Grande do Sul e Santa Catarina
- 14/12 (segunda-feira), das 10 às 12 horas - Espírito Santo
- 16/12 (quarta-feira), das 10 às 12 horas - Paraná

Da Agência CNM de Notícias


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