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23/04/2019

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Mesa Técnica debate a avaliação como ferramenta de aprendizado

Victor Queiroz/CNMA Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu a Mesa Técnica: Avaliação como ferramenta de aprendizado na sua sede na manhã desta terça-feira, 23 de abril. Com transmissão ao vivo pelos canais da entidade, o evento propôs debater experiências e possibilidades, bem como a importância e os desafios da avaliação como parte do ciclo de políticas públicas.

Por ser um instrumento gerencial para mensurar os resultados e guiar as tomadas de decisões, existem diversos esforços de avaliação no país. E nesse contexto, a CNM oportuniza o debate e a disseminação das informações. Ao promover a mesa e a transmissão, a Confederação almeja tornar as informações acessíveis aos gestores locais, independentemente do perfil da cidade ou das diversidades regionais.

A diretora da Nikê Consultoria, Melissa Andrade Costa, iniciou as atividades, e mediou os debates. Para ela, avaliação é parte de um exercício racional da gestão pública. “É um exercício de dar sentido para aquilo que você faz, atribuir valor a algo. Significa enxergar a realidade de uma forma mais estruturada, mais racional e atribuir valor ao que você faz”, resumiu. Melissa esclarece que a avaliação gera transparência e ao mesmo tempo aprendizado. Como exemplo disso, ela aponta a agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS).

Resolução
No contexto de avanços no Legislativo Federal, a consultora de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal, Rita de Cássia Leal, relatou experiências vivenciadas na Casa Legislativa. Ao contrário do que se possa pensar, as discussões mais efetivas sobre o assunto não começaram nos gabinetes ou no plenário, mas nos bastidores e se manifestaram na influência de servidores com o detentor do poder. “É cada vez mais clara a urgência de nos debruçarmos sobre isso que é a avaliação de políticas públicas”, disse

Rita de Cássia contou que em 2011, 2012 foi constituído um núcleo de altos estudos lá no Senado, basicamente, de servidores da Casa que queriam fazer estudos mais aprofundados e um olhar mais voltado para uma avaliação. “A ideia levou à mesa diretora a instituir, por meio de uma resolução, a avaliação de políticas públicas dentro do Senado Federal”, contou. A consultora explicou que a norma, basicamente, estabelece que cada comissão permanente escolha um assunto, no início do ano, para analisar e produzir relatório de avaliação a ser apresentado ao final do ano. Para a consultora do Senado, o Legislativo deve organizar, estruturar e disponibilizar as informações para quem quiser ter acesso.

Experiências
Já o representante do Executivo Federal mostrou como o tema tem crescido, quais os desafios enfrentados e as medidas recentes tomadas pelo governo. O coordenador Geral de Avaliação, Benefícios Financeiros e Creditícios, do Ministério da Economia, Carlos Renato de Melo Castro, contou que o Plano Plurianual (PPA) – a ser apresentado este ano – trará a avaliação, o que representa uma reorientação do planejamento governamental. Ele mostrou o resultado de um diagnóstico construído em conjunto com o Banco Mundial.

“Se eu tenho um instrumento oficial de planejamento público, de orientação estratégica, eu tenho que, de alguma maneira, conseguir que essa avaliação impacte no planejamento público”, disse Castro. Ele relatou algumas experiências não bem-sucedidas, inclusive, e destacou a necessidade de um ciclo sistematizado que link o planejamento, o monitoramento e a avaliação. “É um desafio”, reconhece o coordenador.

Victor Queiroz/CNM

Institutos
Representando a Fundação Banco do Brasil, Cleiton Maciel, mostrou como a instituição tem tratado o mecanismo no cotidiano de suas ações e pontuou os desafios identificados. Ele mencionou o conceito de avaliação adotado pela fundação, que é um conjunto de atividades planejadas que visa a comparação de resultados entre o previsto e alcançado. “A avaliação tem que servir como uma ferramenta na tomada de decisões”, afirmou Cleiton. Ele também apresentou uma relação de aprendizados, feitas a partir dos resultados obtidos pelas avaliações.

O grupo de debate também recebeu o gerente Executivo do Instituto Sabin, Fábio Deboni e a diretora Executiva da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Márcia Joppert; e a técnica da CNM Jasmim Madueno. Deboni afirmou que o debate atual em volta dos institutos, fundações e organizações da sociedade civil é o impacto socioambiental positivo. “Como a gente mede tudo que é feito ou parte daquilo que é entregue?”, perguntou. Segundo ele acredita, a importância da avaliação é consensual, e, agora, a grande questão é como medir e avaliar as práticas desenvolvidas pelo segmento.

Iniciativas
No aspecto municipal, Jasmim afirmou que a Confederação percebe e aborda a avaliação no âmbito do tema governança, ressaltando o desafio gerado pelo pacto federativo e pela distribuição de recursos entre os Entes federados. “A CNM vê a governança como um conjunto de prática que permitem aos governos, em um processo de interação permanente com a sociedade, a condução de suas ações de planejamento, monitoramento e avaliação”, contextualizou Jasmim, que também apresentou o conceito usado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A representante da CNM mostrou algumas iniciativas de sucesso, desenvolvidas pela entidade nos Municípios e em parceria com os gestores locais. Como por exemplo: o Projeto Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano (Capacidades), o Projeto Integração Local para Reinserção do Usuário de Drogas (Reinserir), a Mandala ODS e o Prêmio MuniCiência. Essas duas últimas ferramentas viabilizam avaliações das administrações municipais. Ao analisar respostas dos gestores ao MuniCiência, especificamente, Jasmim apontou: “tem uma baixa cultura de se monitorar e avalição, e é um desafio sensibilizar o gestor”.

Victor Queiroz/CNM

Mercado
Direto dos Estados Unidos, a diretora Executiva da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Márcia Joppert, também participou como debatedora por meio da internet. Ela focou sua apresentação na “profissão avaliação” no mercado de trabalho brasileiro e também no mundo. Para ela, a oferta é bem menor que a procura e por isso o campo é promissor. Ela ponderou as possibilidades para quem deseja estudar o assunto e falou o que se espera de um avaliador no campo de atuação. “A avaliação profissional depende de um melhor acesso à educação e informações de qualidade, em avaliação, e a uma disseminação de conhecimento e de boas práticas”, explicou. Marcia elencou outros aspectos importantes para se considerar um bom avaliador.

A Mesa Técnica foi promovida pela Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação e a Nikê Consultoria, em parceria com o Centro e Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, com o apoio da CNM. Além de servidores da Confederação, o debate contou com a participação de integrantes do governo e de instituições privadas. E a última atividade foi um debate com perguntas e resposta, para que tirar dúvidas dos participantes.

Por Raquel Montalvão
Foto: Victor Queiroz
Da Agência CNM de Notícias


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