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04/02/2019

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Ministro da Educação recebe prioridades do movimento municipalista

04022019 Audiência ministro da Educação Ricardo Vélez e presidente Aroldi pauta municipalista 1 600px Nessa quinta-feira, 31 de janeiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participou de reunião com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, onde apresentou as pautas municipalistas prioritárias para o setor.

Na oportunidade, Vélez declarou que sua gestão tem como objetivo ouvir os cidadãos brasileiros e, para isso, entende ser fundamental o relacionamento do Ministério com os Municípios de todo o país.

Aroldi destacou a importância de pautas como a alteração do critério de reajuste anual do piso nacional do magistério; a transformação do Fundeb em mecanismo permanente para o financiamento da educação básica pública brasileira; a definição em lei de reajustes anuais para os valores das políticas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE).

Também figuram entre as prioridades dos Municípios: a regulação por lei complementar das normas de cooperação da oferta da educação, com aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Educação; solução para as obras inacabadas e paralisadas do ProInfância e mais recursos federais para manutenção das creches por meio do Programa Brasil Carinhoso.

04022019 Audiência ministro da Educação Ricardo Vélez e presidente Aroldi pauta municipalista 2 600px Diálogo
Os Municípios são responsáveis pela oferta da educação infantil e a maioria das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental encontra-se nas redes municipais. Nesse sentido, o líder municipalista também solicitou ao ministro que a CNM seja ouvida e possa participar da definição das políticas do Ministério da Educação (MEC) em relação à alfabetização e educação infantil, especialmente em relação às creches.

O ministro Vélez se demonstrou aberto aos pleitos municipalistas e designou o professor Rubens Barreto, da equipe da Secretaria-Executiva do MEC, para a interlocução com a CNM.

Marcha
O presidente Aroldi aproveitou o encontro para convidar o ministro Ricardo Vélez para participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 8 a 11 de abril de 2019, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Além do presidente Glademir Aroldi, também participaram da reunião com o ministro da Educação o 1º secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó (RN), Hudson Brito; o 1º Tesoureiro da entidade e prefeito de Manaquiri (AM), Jair Souto; o diretor-executivo da Confederação, Gustavo Cezário; o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães; e a consultora da área técnica de Educação da entidade, Mariza Abreu.

Foto: Ascom/MEC
Da Agência CNM de Notícias


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