Ministro do STJ propõe criação de marco legal para beneficiar as cidades Patrimônio Mundial em encontro no Rio Grande do Sul

São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, recebe a partir desta quinta-feira, 4 de maio, o Encontro Nacional das Cidades Patrimônio Mundial. O evento vai debater alternativas que contribuam para a melhoria dessas cidades, dentre elas, o aumento de receitas com ações por meio do fortalecimento do Turismo e preservação de monumentos. No primeiro dia de programação, o destaque foi a sugestão de elaboração de um projeto de lei para criar um marco legal, proposta levantada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin.

A abertura do encontro contou com apresentações típicas da cultura da região das missões. Após o espetáculo, autoridades debateram ações que promovam o Turismo sustentável, o desenvolvimento e o patrimônio. O painel teve como objetivo consolidar uma rede de gestores e buscar a construção de uma política nacional que priorize a construção de uma política nacional de gestão das cidades património mundial. O evento é promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do governo do Estado, prefeitura de São Miguel das Missões, Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), governo do Rio Grande do Sul, Associação dos Municípios das Missões (AMM) e patrocínio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Dentro da realização do painel, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, enfatizou o peso cultural, histórico e natural das cidades que são consideradas Patrimônio Mundial, a importância delas para o país e os seus desafios. “Há um aspecto pouco explorado no Brasil no que tange à criação de um marco legal de benefícios para essas cidades. Esperamos que saiam nesse evento propostas de elaboração de projetos de lei para criar benefícios específicos, tributários e creditícios para os Municípios que estejam inseridos no sítio em si ou na zona de influência desses sítios”, disse.

Interação
Prefeito de São Miguel das Missões, José Roberto saudou os participantes e pediu que os visitantes desfrutem ao máximo da interação no Encontro Nacional das Cidades Patrimônio Mundial. Ele endossou as palavras do ministro do STJ ao enfatizar que é necessária uma legislação para trazer benefícios às cidades detentoras do Patrimônio Mundial. “É uma honra recebê-los. Espero que busquem conhecimentos e levem para as comunidades. Como o diz o ministro, falta essa legislação e vamos incluir na Carta que será lida no final do evento para nós termos uma legislação que cuide dos incentivos e dos investimentos e nos ajude com a governança”, ressaltou ao lembrar do documento que reúne as propostas debatidas com autoridades e participantes ao final do encontro.

Esse entendimento também foi defendido pelo consultor da Confederação e presidente da OCBPM, Mário Nascimento. “O ministro deixou um indicativo extraordinário para todos nós. Vamos trabalhar fortemente nessa pauta de criar um marco legislativo de apoio aos Municípios património mundial e histórico e nas regiões abrangidas. Vamos articular uma minuta do Projeto de Lei para que a proposta avance”, reforçou.

Ao longo do primeiro dia, autoridades e especialistas do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Famurs, do governo do Estado, do Sebrae e de outras entidades representativas debateram outras alternativas para viabilizar o Turismo nas cidades Patrimônio Mundial. A programação do evento segue nesta sexta-feira, 5 de maio, e pode ser acompanhada pelo canal da TV Portal CNM no YouTube.

Por: Allan Oliveira 

Da Agência CNM de Notícias