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12/03/2019

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MMM acompanha sessão do Senado e convida senadoras Leila e Simone Tebet para a Marcha

Amanda Maia Ag CNMNo dia em que a Câmara e o Senado estiveram voltados para a pauta da bancada feminina, representantes do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) foram ao Congresso. A fundadora Tânia Ziulkoski e a primeira-dama da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Leila Aroldi, acompanharam o presidente Glademir Aroldi nesta terça-feira, 12 de março, na agenda com as parlamentares.

Eles aproveitaram a ocasião para reforçar o convite para o painel na XXII Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios às senadoras Leila Barros (PSB-DF) e Simone Tebet (MDB-MS) e a deputada Soraya Santos (PR-RJ). O debate MMM - O poder da Mulher na Política está previsto para ocorrer às 11h30 do dia 10 de abril, e deve contar com a participação da primeira-dama Michele Bolsonaro, deputadas, senadoras e lideranças municipais.

A bancada feminina do Senado se reuniu antes da sessão plenária com o objetivo de indicar os nomes para a chefia da Procuradoria Especial da Mulher e a presidência da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O grupo definiu seis projetos prioritários para a ordem do dia e que podem ser votados nesta semana.

Amanda Maia Ag CNMResponsável pela defesa dos direitos da mulher, a Procuradoria recebe, examina e encaminha aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação. O órgão também sugere, fiscaliza e acompanha a execução de programas do governo federal que visem à promoção de igualdade do gênero. Já à Comissão cabe diagnosticar as lacunas existentes nas ações e nos serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência.

Propostas
A lista de projetos a serem analisadas foi definida nas duas Casas Legislativas em comemoração ao mês da mulher. Entre as propostas que tramitam no Senado, estão as que asseguram a igualdade de gênero e o direito à amamentação em locais públicos e outras que reforçam a assistência à família, bem como o combate à violência doméstica. São os PLS 213/2015, 244/2017, 282/2016, 33/2016, 514/2015 e o 669/2015

Na Câmara, as matérias já tramitam com urgência e tratam da apreensão de arma de fogo que esteja registrada em nome do agressor (PL 17/19), do trabalho insalubre para gestantes ou lactantes (PL 11239/18), de alienação parental (PL 10712/18) e de assédio moral no trabalho (PL 4742/01).

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Por: Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias


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