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17/09/2019

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Mobilização Municipalista tem grande concentração de prefeitos do Centro-Oeste

17092019 Haroldo Naves FGM mobilizaçãoCom o apoio da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), da Federação Goiana de Municípios (FGM) e da Associação Goiana de Municípios (AGM), a participação de prefeitos dos Estados do Centro-Oeste foi bastante expressiva na Mobilização Municipalista desta terça-feira, 17 de setembro. Liderados pelos presidentes das entidades estaduais, municipalistas dos três Estados visitaram os gabinetes de suas respectivas bancadas no Congresso para entregar a deputados e senadores ofícios com as nove demandas prioritárias dos Municípios pleiteadas durante o movimento. Ao todo, mais de 500 gestores estiveram no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.

As duas entidades estaduais de Goiás mostraram a força do municipalismo no Estado e atuando conjuntamente mobilizaram cerca de 150 prefeitos, sendo uma das maiores movimentações de prefeitos do Estado em Brasília. O presidente da FGM e quarto vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Haroldo Naves, lembrou conquistas municipalistas anteriores, como o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pediu aos prefeitos que continuem com a mesma atuação para que as pautas prioritárias avancem. “Conseguimos colocar 1% do FPM para julho em 2014, então a luta municipalista é constante. Temos de estar vigilantes e juntos trazer mais benefícios aos nossos Municípios”, disse.17092019 Paulinho AGM Mobilização

Presidente da FGM, Paulo Rezende, enalteceu a presença dos gestores na Mobilização e entendeu que os pleitos municipais serão atendidos com o empenho de todos. “Sei que não é fácil, temos convocado os prefeitos na AGM e na FGM. Mas se nós não mostrarmos para deputados que estamos coesos e fortes, nada vai acontecer. Só se estivermos juntos lutando. Sair de casa e vir a Brasília. Não pelo prefeito, mas pelas pessoas que ficam no Município, 5, 20, 30 mil habitantes, esperando obras e ações importantes para saúde, educação”, considerou.

Demais Estados
A Assomasul concentrou esforços na mobilização para ressaltar com os parlamentares do Estado a necessidade da manutenção do texto aprovado pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa. Segundo o presidente da entidade municipalista estadual, os deputados estão sensibilizados com a importância do avanço da matéria e demonstrou otimismo. “Nós começamos o trabalho de coleta de assinaturas dos deputados e entregamos o ofício pedindo o apoio na votação da cessão onerosa para que seja mantido o texto que veio do Senado, ou seja, que a distribuição seja pelos índices do FPM e a gente tem percebido o total apoio dos deputados. Eles estão empenhados em atender mais essa pauta municipalista. Então, tenho certeza de que a gente vai alcançar o nosso objetivo com a aprovação desse texto aqui na Câmara dos Deputados”, pontou Pedro Caravina.17092019 caravina mobilização

Outra entidade parceira, a AMM, liderada pelo presidente Neurilan Fraga, contribuiu significativamente para o destaque da Mobilização Municipalista na Câmara dos Deputados. O municipalista acredita que a PEC da cessão onerosa será aprovada. “Estamos confiantes que teremos grandes avanços na Câmara Federal, com a votação dos projetos, principalmente da cessão onerosa, que vai destinar cerca de R$ 190 milhões para os Municípios de Mato Grosso.”, frisou.

Outros pleitos
A Mobilização Municpalista, liderada pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, ocorreu durante todo o dia no Congresso Nacional e contou com a presença de centenas de gestores de todos os Estados. O movimento, que contou com a parceria das 27 entidades estaduais do país, buscou sensibilizar parlamentares sobre a necessidade da aprovação de demandas prioritárias dos Municípios.17092019 Neurilan Mobilização

Além da cessão onerosa, o movimento municipalista apresentou mais oito reivindicações, como a inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, a aprovação do repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as contribuições favoráveis aos Municípios na Reforma Tributária, o ressarcimento aos Municípios pelas efetivas desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX) a Estados e Municípios.

Também fizeram parte das demandas prioritárias a distribuição dos recursos oriundos da arrecadação do Imposto sobre Seviços (ISS), o repasse direto aos Municípios de emendas e a ampliação do prazo para o fim dos lixões, bem como a assistência financeira, operacional e técnica para que os Municípios alcancem esse objetivo.

Veja os valores da cessão onerosa da região Centro-Oeste:

Mato Grosso
141 Municípios R$ 197.406.633 | Estado R$ 248.793.196 | Total R$ 446.199.828


Mato Grosso do Sul
79 Municípios R$ 160.550.395 | Estado R$ 150.686.310 | Total R$ 311.236.705

Goiás
246 Municípios R$ 406.829.287| Estado R$ 308.840.829 | Total R$ 715.670.116

Distrito Federal
R$ 18.715.947 | Estado R$ 75.090.766|Total R$ 93.806.713

 

Por: Allan Oliveira


Da Agência CNM de Notícias


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