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11/07/2018

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Municípios baianos se reúnem com ministro da Integração para tratar da Operação Carro Pipa

A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta quarta-feira, 11 de julho, o vice-presidente da entidade e também presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, em uma reunião com o Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade. No dia em que estava pautado no Senado projeto sobre enquadramento de Municípios na região do semiárido, os representantes dos poderes Executivo municipal e federal trataram dos problemas decorrentes da seca, que assola mais de 183 cidades baianas.

Eures, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, veio à Brasília acompanhado de uma comitiva com outros prefeitos para solicitar ao Ministério a retomada da Operação Carro Pipa (OCP) em 29 Municípios do Estado. A participação dos Entes no programa foi suspensa na primeira semana de julho.

Cortes e exclusão
De acordo com o ministro, a OCP sofreu cortes profundos de orçamento por parte do Ministério do Planejamento estimados em mais de 1 bilhão de reais. Segundo ele, o enxugamento de gastos na logística de distribuição de água ocorreu a pedido da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Exército brasileiro, coordenadores do referido programa.

Para ser incluso na Operação Carro Pipa, o Município afetado por desastres decorrentes da estiagem prolongada ou pela seca deve decretar Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, dos quais, devem ter o reconhecimento legal por parte dos Estados e do Governo Federal.

AG CNMDemandas
Os prefeitos solicitaram ainda outras mudanças quanto à logística de distribuição de água, que é custeada pelo Ministério e coordenada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e pelo Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro. O vice-presidente da CNM esclareceu ao ministro que muitas famílias são prejudicadas pela forma que os carros pipas abastecem as comunidades.

Os prefeitos também solicitaram o apoio da União na construção de uma adutora de engate rápido nos Municípios de Cordeiros, Mortugaba e Condeúba. O Ministro se mostrou bastante solícito com a grave situação e solicitou a reinclusão dos Municípios na OCP.

Reencontro
Foi marcada para 18 de julho uma outra reunião para aprofundar os detalhes das solicitações junto às demais pastas do Ministério e discutir a distribuição da água. Estarão presentes representantes da Secretaria Nacional de Proteção Defesa Civil (SEEC/MI) e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Também participaram do encontro desta quarta-feira o deputado federal Arthur Maia; os prefeitos de Belo Campo, José Henrique Tigre; de Anagé, Elen Zite; Bom Jesus da Serra, Edinaldo Meira; Mortugaba, Rita de Cássia; Cordeiros, Delci Alves; Igaporã, José Suly; Condeúba, Silvan Baleeiro e Tremedal, Márcio Ferraz.

 


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