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03/04/2020

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Cidades recebem recursos para custeio e compra de equipamentos; confira as publicações no DOU

hospital 1O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) ao longo desta semana várias Portarias que habilitam os Municípios a receberem recursos de Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC) e compra de equipamentos permanentes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detalha as normativas e traz orientações aos gestores.

Os recursos das Portarias de custeio referem-se à aplicação das emendas parlamentares para incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC), conforme o Capítulo II da Portaria 488/GM/MS/2020. Já os valores definidos nas Portaria de investimento dizem respeito aos Municípios habilitados ao recebimento de recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Esses auxílios são esperados ansiosamente pelos Municípios, e a CNM disponibiliza o link de cada Portaria que foi publicada no DOU para facilitar o acesso dos gestores. Confira os detalhes:

 

Portarias relacionadas ao Bloco de Custeio

 

PORTARIA 646, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

 

PORTARIA  648, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

 

PORTARIA 649, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento 

 

PORTARIA 650, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)


PORTARIA 651, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

 

PORTARIA 652, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

 

PORTARIA 675, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

 

PORTARIA 676, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

 

PORTARIA 677, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC);

 

PORTARIA 678, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

 

PORTARIA 680, DE 2 DE ABRIL DE 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

 

Portarias relacionadas com Bloco de Investimento


PORTARIA 643, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA 644, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA 645, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA 647, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

PORTARIA 653, DE 1º DE ABRIL DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

 

PORTARIA 681, DE 2 DE ABRIL DE 2020
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

 

Foto: EBC

 

Da Agência CNM de Notícias

 


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