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10/09/2019

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Na defesa de pautas municipalistas, CNM participa de três audiências no Congresso

11052018 audiencia publica Câmara Municipal de CanelinhaA Confederação Nacional de Municípios (CNM) participará nesta terça-feira, 10 de setembro, de três audiências públicas, com intuito de defender os interesses dos Entes locais. Duas delas debaterão temas como a regulação do saneamento básico saneamento e o federalismo na reforma tributária acontecem na Câmara dos Deputados. Já a que tratará do Programa Médicos pelo Brasil será no Senado Federal. Todas estão previstas para começar às 14h30.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, participará da audiência pública para discutir o federalismo na reforma tributária. A reunião é parte da programação da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 que trata da reforma tributária, que tramita na Câmara dos Deputados. Além do líder municipalista, foi convidado o presidente do Comitê de Secretários da Fazenda (Comsefaz). A audiência será transmitida ao vivo e acontece no plenário 2 da Casa.

Com o tema a “Atuação municipal na implantação e a regulação do saneamento básico no Brasil”, o plenário 14, da Câmara terá a audiência pública promovida pela Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico – Projeto de Lei (PL) 3261/2019. Também foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento; o coordenador do Regulasan no âmbito do antigo Ministério das Cidades, Frederico Araújo Turolla; e o coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Esgotamento Sanitário (Ondas), Marcos Helano Fernandes Montenegro.

Já a Medida Provisória (MPV) 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, será tema de debate no anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2 do Senado. Além de um representante da CNM, a audiência deverá ter participação do Conselho da Secretaria Municipal de Saúde do Estado de Goiás e de São Paulo (Consems). Acompanhe aqui.

Por Mabilia Souza

Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Câmara

 


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