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11/10/2018

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No último dia de campanha, CNM orienta gestores para criação e arrecadação do FIA

Ag CNMA dois dias do encerramento do prazo para os Municípios cadastrarem e recadastrarem os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) parabeniza os Entes que conseguiram regularizar a situação cadastral. Junto aos gestores, incluindo prefeitos, secretários e assistentes sociais, a entidade irá buscar sensibilizar a população e os empresários para os projetos sociais beneficiados com os recursos e a possibilidade de destinação de até 3% do Imposto de Renda (IR) devido.

Com o objetivo de prestar orientações e esclarecimentos, a área técnica de Assistência Social da CNM lançou campanha no site. Por meio de notícias e de atendimentos presenciais e por telefone – que continuam ocorrendo no decorrer do ano – a entidade reforçou o potencial dos FIAs municipais e deu visibilidade a algumas iniciativas, como a de Reserva (PR) e de Três Corações (MG). Na semana passada, a Agência Brasil noticiou, com exclusividade, levantamento da Confederação, ressaltando que mais de 75% dos Municípios brasileiros ainda não têm Fundo cadastrado ou em condições regulares para captar recursos.

Atendimento
O prefeito de Rio Pardo de Minas (MG), Marcus Vinícius de Almeida Ramos, recebeu os e-mails da CNM sobre o prazo e aproveitou a visita à Brasília para resolver pendências nos Ministérios para tirar dúvidas. “Viemos para saber como o está o nosso FIA, já que tem o prazo de sábado para recadastramento. Precisávamos ver a regularidade, se está tudo ok, para tomar as providências a tempo. Em Rio Pardo, temos vários projetos cadastrados no FIA do Município, e os recursos são importantes para desenvolver as ações”, justificou.

aG cnmAo acessar o site, o gestor se surpreendeu com o potencial de arrecadação. Neste ano, seis doações renderam ao Fundo R$ 5.833,72, valor que pode chegar a R$ 33.373,80, se o contribuinte optar pela doação no ato da declaração do IR, ou a R$ 66.747,59 se a destinação ocorrer durante todo o exercício. A boa notícia é que o FIA do Município mineiro está regular e ativo, ou seja, apto a receber.
Marcus Ramos também agradeceu o apoio da CNM no sentido de orientar e formar os gestores municipais em temas técnicos e na luta por pleitos gerais, que impactam a todos. “A CNM nos ajuda tanto com as notícias e os materiais que são encaminhadas, nos orientando sobre os procedimentos em diversas áreas da prefeitura e as ações tomadas a nível federal e de interesse de todos os Municípios, como os royalties”, exemplificou.

Parceria Abrinq
Entre as parcerias que a CNM tem com órgãos públicos e instituições do terceiro setor, está a com a Abrinq, para auxiliar sobre o tema. “A Fundação é parceira na Campanha Os Municípios pela Infância, que chama atenção dos prefeitos, prefeitas e contribuintes para destinação do Imposto de Renda aos fundos. A Fundação acredita e valoriza a iniciativa pois entende que o fortalecimento dos fundos pode ser um importante mecanismo de complementação orçamentária nas políticas sociais específicas e ainda mais em momentos de crise econômica”, defendeu Denise Cesario, gerente executiva da Abrinq.

Por: Amanda Maia e Mabilia Souza
Foto: Jefferson Viana
Da Agência CNM de Notícias

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