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21/01/2021

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Novos Gestores: Aroldi apresenta conquistas e elenca desafios dos prefeitos das regiões Norte e Centro-Oeste

21012021 Aroldi02 1Depois dos gestores do Nordeste, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) deu continuidade na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, à série dos Seminários Novos Gestores com os eleitos e reeleitos das regiões Norte e Centro-Oeste. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi, conduziu a abertura do encontro para apresentar a estrutura, os desafios e as conquistas políticas do movimento municipalista encabeçado pela entidade.

A participação do líder municipalista começou com uma homenagem às vítimas da Covid-19, especialmente no Estado do Amazonas, onde a crise sanitária foi agravada nas últimas semanas. Ele lembrou que a situação dos Municípios é preocupante e afeta outras áreas da gestão, como as finanças, que devem ter impacto negativo também em 2021, mesmo com o início da vacinação no país. Apesar de tantos desafios, Aroldi lembrou que a CNM estará ao lado dos gestores e ressaltou a atuação da entidade ao longo de quatro décadas para melhorar a administração municipal.

O líder municipalista mencionou as principais conquistas políticas nesse período e reforçou que isso só foi possível pela união dos prefeitos e da autossuficiência da Confederação. “A nossa entidade é apartidária e independente. Por isso, nós temos autonomia para falar o que achamos que é de interesse do Município, sem ter que dar satisfação a ninguém. Nosso objetivo é defender os interesses dos Municípios e auxiliar os gestores, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, ressaltou Aroldi.

Conquistas políticas
A atuação da CNM em 40 anos de existência foi fundamental para alcançar várias conquistas que, somadas, chegam a R$ 898 bilhões, além das ações que evitaram perdas de receitas locais. Aroldi destacou algumas vitórias históricas, como os repasses adicionais de 1% e recomposições do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representaram receitas na ordem R$ 70 bilhões.

Considerado um dos tributos com maior potencial de arrecadação nos próximos anos, o Imposto sobre Serviços (ISS) também foi destacado pelo presidente da CNM. A entidade atuou no Legislativo e no Judiciário para desconcentrar a arrecadação do ISS, que já significou receitas de R$ 404,7 bilhões para as prefeituras e deve continuar sendo um dos pilares da arrecadação de muitas cidades. Esse pleito aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ocorra a distribuição mais justa dos recursos. “Nós precisamos agora que o ministro Alexandre de Moraes suspenda os efeitos da liminar e esse é um dos nossos desafios. A distribuição do ISS vai colocar anualmente R$ 15 bilhões a mais de receita para os Municipios”, projetou.

Encontro de Contas
Fundamentais para o equilíbrio das finanças municipais e pleito antigo da CNM, a realização do Encontro de Contas de Dívidas Previdenciárias foi enfatizada por Aroldi. Levantamento da Confederação aponta que a economia entre abatimentos de dívidas previdenciárias e o Encontro de Contas será de R$ 68 bilhões com o atendimento aos pleitos. O presidente da CNM informou aos gestores do Norte e do Centro-Oeste que essa pauta está entre as prioridades. “Precisamos fazer o Encontro de Contas porque também temos créditos com a Previdência. Queremos pagar o que estamos devendo e que desconte o que temos de crédito. Cansamos de aguardar uma decisão administrativa. Aprovamos uma ação jurídica que estamos ingressando para garantir o nosso direito. São recursos que deixarão de sair do caixa dos Municípios para o pagamento de dívidas”, explicou.

Pandemia e desafios
As ações da CNM para minimizar as dificuldades dos gestores desde o início da pandemia também fizeram parte da apresentação do líder municipalista. Ele explicou como foi a atuação junto ao Judiciário, ao Legislativo e ao governo federal para aprovar auxílios fundamentais para as gestões locais e legislações que flexibilizaram algumas ações das administrações municipais.

“Nós conseguimos entre o auxílio financeiro e recomposição de receitas R$ 66,8 bilhões para a Saúde, Assistência Social, Cultura, programas federativos, reposição de perdas e emendas parlamentares. Eu tenho certeza de que muitas prefeituras do Brasil não teriam condições de prestar serviços essenciais à população sem essa ajuda. Isso mostra a força do movimento municipalista”, disse Aroldi.

A preocupação continua neste ano, que deve ser marcado pela diminuição na arrecadação e crescimento tímido no Produto Interno Bruto (PIB). Para tentar reverter esse cenário, o presidente da CNM entende que é necessária a aprovação de pautas estruturantes que possam alavancar a economia e gerar renda. Nesse sentido, defendeu o avanço da Reforma Tributária, a distribuição de receitas dos royalties de petróleo entre todos os Municípios, mais recursos para o enfrentamento da pandemia e para atender a demandas reprimidas.

Vacina
Outro ponto mencionado pelo presidente da CNM foi a urgência na definição do plano de vacinação. Aroldi defendeu que a imunização chegue o quanto antes a todos os Municípios e informou ao público que tem cobrado celeridade ao governo federal. “Ontem tivemos uma reunião com o governo federal e a vacina precisa ser colocada como prioridade. Cobramos isso. Também é muito importante o gestor se comunicar com a sua população em todas as áreas. O Brasil tem a melhor estrutura do mundo graças aos Municípios. A vacina vai também colocar as condições necessárias para que o Brasil volte a crescer e diminua as desigualdades sociais”, considerou.

Ao finalizar a sua participação, o presidente da CNM pediu a união dos gestores e colocou a CNM à disposição dos participantes nos próximos quatro anos. “Quando os senhores tiverem dificuldade, não realizem a ação, não tomem a decisão antes de entrar em contato conosco. Procurem as entidades estaduais, microrregionais e a CNM. A CNM tem técnicos qualificadíssimos que estarão todos os dias dos próximos quatro anos à disposição de vocês. Usem essa estrutura. Eu também tenho certeza de que os senhores irão aproveitar muito esse evento para o dia a dia da gestão municipal”, pontuou.

A programação dos Seminários Novos Gestores – Edição Norte e Centro-Oeste segue até a sexta-feira, 22 de janeiro. Acesse a galeria de fotos. Conheça aqui as publicações da CNM para auxiliar os gestores na administração municipal.

Por: Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias


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