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12/04/2017

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PMAQ: Avaliação Externa terá início em agosto com visitas de universidades às equipes que aderiram ao programa

12042017 atencaobasica govMGA etapa de Avaliação Externa do terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) terá início no dia 1º de agosto. A informação foi divulgada pelo Departamento de Atenção Básica. Em 2016, esse ciclo teve a adesão de 95,6% dos Municípios brasileiros. No total, participam 38.865 (93,9%) equipes de Atenção Básica.

Essa fase vai começar com visitas das universidades às equipes que aderiram ao programa no terceiro ciclo, entrevistas com os profissionais participantes e envio de dados ao Ministério da Saúde. A pasta deverá avaliar as informações coletadas pelos entrevistadores e realizar a certificação das equipes.

De acordo com o coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação do Departamento, José Eudes Vieira, a avaliação externa é um ponto que culmina com todo o esforço sendo produzido a nível de gestão municipal. Ele aponta que essa etapa tem como objetivo ser processo punitivo e de supervisão, mas pedagógico. Vieira destaca que será coletado um conjunto de informações já indicadas pelo manual instrutivo e de avaliação externa.

Parceiros

As Instituições de Ensino e Pesquisa (IEP) parceiras do programa, responsáveis pela avaliação externa são: Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Universidade Federal Rio Grande Sul (UFRGS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Instituto de Saúde Coletiva/Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).

O programa visa a incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde, elevando o repasse de recursos do incentivo federal para os Municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.

Manutenção

A CNM destaca que os recursos do PMAQ são para a qualificação dos serviços na atenção básica, portanto devem ser revertidos em ações que melhorem a assistência a saúde da população, assim como descrever a aplicação dos gastos com a organização da Atenção Básica no Plano Municipal de Saúde, que é devidamente aprovado pelo respectivo Conselho de Saúde e atualizado a cada ano. A manutenção dos recursos mensais estão associados a alimentação regular dos sistemas de monitoramento e controle das estratégias avaliadas pelo programa como: ESF, eSB, CEO e Nasf.

Conforme ressalta a área de Saúde da entidade, se as despesas de contratação demandadas não se forem diretamente vinculadas à Atenção Básica no município, não obedeçam às diretrizes constantes do Plano Municipal de Saúde voltado à Atenção Básica, o uso dos recursos será considerado irregular. Quanto à utilização dos recursos do PMAQ é responsabilidade e autonomia da gestão municipal a decisão sobre o destino dos recursos provenientes do PMAQ.

Agência CNM, com informações do Ministério da Saúde


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