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20/10/2017

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Política de promoção da saúde da coluna vertebral pode ser executada pelo SUS

EBCDor nas costas é a doença que mais afasta trabalhadores no Brasil por mais de 15 dias. Para promover políticas públicas de promoção da saúde da coluna vertebral, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 637/2015. O texto estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) formule e a execute as ações, e acrescenta essa previsão na Lei 8.080/1990 Orgânica da Saúde.

Segundo o ranking de auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 116.371 pessoas tiveram de se ausentar do emprego por, no mínimo, duas semanas em razão dessa enfermidade, em 2016. O número representa 4,71% de todos os afastamentos. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que dor lombar é a segunda maior causa de visita de pacientes aos médicos, só perde para a dor de cabeça.

Com o objetivo de instruir a população jovem sobre a prevenção de problemas na coluna vertebral, o projeto original, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), prevê a presença de um fisioterapeuta nas escolas públicas A sugestão foi acatada pelo relator na comissão, deputado Geraldo Rezende (PMDB-MS), mas ele recomendou que a medida seja definida por norma infralegal e não por meio de modificação na legislação.

De acordo com a justificativa do PL, explica que a lombalgia é um sintoma experimentado por cerca de 60% a 90% da população em algum momento da vida. Problema causado por diversos fatores, como postura, excesso de peso e lesões causadas por acidentes.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Câmara 


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