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29/09/2020

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Portaria estabelece período adicional para consulta que discute resíduos sólidos

06092018 Resíduos SólidosA Portaria 516/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29 de setembro, estabelece período adicional para consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), constante na Portaria 340/2020.

Com a medida, os gestores municipais podem enviar contribuições e sugestões fundamentadas e identificadas por meio eletrônico até o dia 16 de novembro. O prazo anterior era 30 de setembro.

Com o objetivo de orientar os gestores sobre a consulta, a área técnica de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) preparou um guia que vai auxiliá-los na elaboração de propostas de alterações de textos. A entidade incentiva os gestores a participarem da consulta para enviar sugestões de melhoria ao documento.

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Da Agência CNM de Notícias


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