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20/10/2017

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Portaria lista Municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola

Gov. do RSFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20 de outubro, uma portaria que elenca os Municípios aptos a participarem do Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018. O texto também habilita essas cidades ao recebimento de recursos financeiros.

Segundo a Portaria 2.706/2017, constam nos anexos os Municípios que finalizaram adesão ao programa, procedendo com todas as etapas definidas no Portal e-Gestor. Esse conjunto de cidades receberá um incentivo financeiro, cujo cálculo leva em conta a “realização das ações pactuadas na adesão e monitoradas pelo Ministério da Saúde”.

Entre elas, ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Contudo, os Municípios listados no anexo II da portaria são prioritários no desenvolvimento de ações voltadas à prevenção da obesidade infantil. 

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