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19/02/2021

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Precatórios, previdência e vacinação são pautas de reunião quinzenal com governo federal

Em reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com representantes da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) e do Ministério da Economia na manhã desta quinta-feira, 18 de fevereiro, temas como precatórios, dívidas previdenciárias e vacinação ganharam destaque. Os temas têm sido pauta dos encontros que ocorrem periodicamente, de modo virtual, desde o início da pandemia.

“O grande problema dos Municípios neste ano é a previdência, especialmente no Nordeste. Isso é o gargalo em 2021, com toda certeza. Conversamos com o Bianco [secretário de Previdência, Bruno Bianco], de fazer uma proposta de parcelamento extraordinário em relação a essa dívida”, afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi. A Seaf informou que tem dialogado com o Ministério da Economia no sentido de buscar o aprofundamento dessa discussão.

Em relação aos precatórios, a CNM disse que provocou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do gabinete do ministro Dias Toffoli, solicitando dois pontos: a atuação como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, que discute a demora para a regulamentação do regime especial de pagamento de precatórios; e o ingresso em grupo técnico de trabalho criado pela Corte para discutir o tema.

Vacinação
Outro tema debatido na reunião foi o ritmo de vacinação e a necessidade de padronização das ações entre as diferentes regiões. "Estamos cobrando informações do Ministério da Saúde acerca da campanha de imunização contra a Covid-19 e o cronograma de distribuição das vacinas. Essa comunicação está faltando”, destacou Aroldi.

Ele também alertou para a pressão que os gestores locais estão sofrendo da sociedade e da imprensa para a retomada das aulas, mas disse que é necessário vacinar os profissionais da educação para possibilitar isso, assim como têm realizado outros países. “Estamos com a imprensa em cima dos prefeitos para a retomada das atividades escolares, mas os professores e outros profissionais da educação não estão incluídos nas fases iniciais. Pedimos isso ao Ministério também, mas o único retorno da pasta é o cancelamento das nossas agendas”, lamentou.

Ainda sobre a pandemia, a CNM falou de pesquisas que a entidade está realizando com todos os Municípios brasileiros para ter novo panorama do cenário enfrentado, e destacou parceria da entidade com a universidade de Oxford. “Há um grupo de pesquisadores que deve nos apresentar semana que vem dados científicos e técnicos sobre a disseminação da nova cepa em nosso país. Me parece que o Ministério ainda não está atento a isso. E nós queremos compartilhar a nossa preocupação e os dados. Estamos aqui para trabalhar juntos”, ressaltou Aroldi.

A Seaf destacou que, em reunião com governadores nesta quarta, 17, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que na próxima semana será feita uma nova entrega de vacinas. “A partir daí, há a expectativa de entrar em um ritmo mais normal de entrega, devendo chegar a 450 milhões de doses distribuídas até o final do ano”, disse o secretário-adjunto da Seaf, Julio Alexandre Silva. Ele informou, ainda, que a Secretaria vem buscando realizar essa ponte e que vai reforçar o pedido no sentido de estreitar a relação do Ministério com o movimento municipalista.


Da Agência CNM de Notícias 


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