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11/11/2019

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Prefeito de Mirangaba (BA) se diz animado com a gestão por acompanhar trabalho da CNM

Ag. CNMPor acompanhar as informações e o trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prefeito de Mirangaba (BA), Adilson do Nascimento, se diz animado com a gestão municipal. “Vejo a grandeza e a importância dessa luta. A CNM tem contribuído e fortalecido muito os Municípios. Hoje, nós estamos colhendo alguns frutos desse trabalho”, disse o gestor do centro-norte baiano.

Nascimento passou pela sede da entidade, em Brasília, na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro, para retirar a carteirinha de prefeito,  e aproveitou para sanar dúvidas sobre o julgamento da redistribuição dos royalties do petróleo, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT), que estava agendado para 20 de novembro, mas foi remarcado para abril de 2020.

Ao ser atendido pelo economista Wanderson Rocha, o prefeito sondou a possibilidade de o Supremo fazer justiça em relação à distribuição desses recursos, com posição majoritária favorável ao novo critério de partilha trazido pela Lei 12.734/2012. Desde 2013, a ministra Cármem Lúcia concedeu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 e suspendeu a partilha igualitária da verba.

Luz
Para o prefeito, se 60% do que está sendo prometido pelo governo for efetivado, no âmbito da descentralização de recursos, os Municípios vão ter mais recursos para melhorar os serviços prestados à população e promover mais desenvolvimento. “Eu acompanho, eu leio. Então, eu vejo que está aparecendo uma luz agora. Porque não dá, a receita própria ninguém tem”, afirmou.

No entanto, a animação do prefeito mirangabense também está no projeto de instalação de três parques de energia eólica na região. “Com os recursos desses parques, a receita própria do Município vai crescer e será possível promover mudanças históricas na região”, acredita Nascimento. A expectativa dele é expandir a irrigação e fortalecer a agricultura local, dentre outras ações. 

Por Raquel Montalvão
Foto: Ag. CNM
Da Agência CNM de Notícias


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