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16/10/2019

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Prefeito de Mirassolândia, em São Paulo, compartilha expectativas para último ano de mandato

Amanda Maia/CNMCom menos de 5 mil habitantes, Mirassolândia, em São Paulo, tem diferenciais – fruto de políticas públicas adotadas nesse governo e nos anteriores –, mas enfrenta desafios em comum com outras prefeituras. O prefeito, João Carlos Fernandes, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 16 de outubro, acompanhado do coordenador municipal de planejamento, Geraldo Flausino.

Orgulhoso de índices e serviços acima da média brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do ensino fundamental em 7,1, médico 24 horas e mais de 80% do esgoto tratado, o gestor conta que a população é bem atendida em áreas prioritárias, como educação, saúde e saneamento. Vale lembrar que, para os anos iniciais do ensino fundamental, a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para até 2021 é de um Ideb igual a 6,0.

São duas escolas, que, assim como outras instalações municipais, funcionam sob constante controle de despesas. “Temos muitos alunos espalhados pela área rural, então ainda arcamos com o ônibus escolar”, lembra João Carlos Fernandes sobre os custos com transporte. A primeira visita à nova sede da CNM – ocasião que ele aproveitou para pegar a carteirinha de prefeito – ocorreu um dia após reunião na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para tratar de um convênio pendente.

Acessando a área exclusiva do contribuinte no portal da CNM, o analista da área de Estudos Técnicos da Confederação Wanderson Rocha mostrou aos gestores a situação do contrato. Válido até 2021 e com o valor de R$ 900 mil, ele está registrado para obras de esgotamento sanitário – rede de esgoto e ligações domiciliares. Flausino conta que, apesar de estar com 20% empenhado, até o momento, nenhum montante foi pago.

Expectativas
São obras como essa que dependem do recurso aprovado nesta terça-feira, 16, do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. Atualmente, segundo Fernandes, as prioridades para uso dos R$ 894.876,20 esperados para o Mirassolândia são a reforma de uma avenida, principalmente a iluminação, e a melhoria do sistema de captação de água.

“O texto aprovado permite sim uso do recurso para pagamento de dívidas previdenciárias, investimentos e criação de reserva financeira. Mas não pode para pagamento da folha”, advertiu Rocha. E, como a CNM vem orientando, antes mesmo da aprovação, o contador do Município paulista alertou o prefeito de não contar com esse recurso para fechar as contas do ano.

Além de contar com esse recurso novo, o gestor está otimista com a instalação de um frigorífico de aves na cidade. Será a terceira indústria inaugurada em dois anos. Uma fábrica de tubo de PVC e uma granja já funcionam, o que contribuiu com a geração de emprego e o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Por Amanda Maia

Foto: Amanda Maia/Ag. CNM

Da Agência CNM de Notícias


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