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19/08/2019

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Prefeito de Pinhal de São Bento (PR) comemora previsões do 1% do FPM e da cessão onerosa

Marco MeloA semana começou movimentada na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a visita de gestores de diferentes Estados do país. De Pinhal de São Bento, no sudeste do Paraná, vieram o prefeito Jaime Carniel e o vereador Marino Giustina, presidente da Câmara de Vereadores.

Cerca de um ano após o Município filiar-se à CNM, tornando-se o contribuinte número 5 mil, os representantes do Executivo e Legislativo local vieram à Casa do municipalismo brasileiro para buscar novidades nos pleitos defendidos pelo movimento em âmbito federal. Os valores esperados para a cessão onerosa do pré-sal e para o 1% de dezembro e de setembro – caso proposta seja aprovada no Congresso Nacional – chamaram atenção.

“Viemos atrás de notícia boa. Tivemos um início de mandato com muitas obras, consegui entregar todas. Mas tive que fazer uns cortes e mudanças no quadro e na estrutura”, lamentou o prefeito. Diante de um cenário de ajuste fiscal, Carniel espera que os Municípios avancem na discussão do pacto federativo e contem com nova distribuição de recursos por parte da União.

1% FPM
Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que garante o acréscimo de 1% no primeiro decêndio de setembro, o analista da área de Estudos Técnicos da CNM, Wanderson Rocha, lembrou que a matéria aguarda apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Ele apresentou a estimativa para o Município paranaense, de coeficiente 0,6. “Se aprovada a PEC, para o primeiro ano em vigor, são estimados R$ 99.822,14 de 1% para esse mês, que tradicionalmente tem queda na arrecadação”, alertou Rocha.

Prefeitura DivlgacaoGarantido, o 1% de dezembro deve chegar este ano a R$ 407.345,01. “Se não fosse a CNM, não teríamos esses recursos. Os manifestos e os números divulgados têm ajudado muito”, reconheceu o chefe do Executivo municipal ao falar da articulação com os parlamentares da base.

Obras
Outro recurso muito esperado é do excedente de barris da área de cessão onerosa do pré-sal. O leilão está marcado para 28 de outubro pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Apesar da espera e das dificuldades, Giustina e Carniel, que foi prefeito e vereador por três mandatos, celebram o que foi entregue aos cerca de 3 mil habitantes de Pinhal.

Além de um novo estádio, que vai ser utilizado também pelos Municípios da região, eles concluíram a reforma da avenida principal, as duas estradas que fazem ligação com a vizinha Ampére – polo industrial e de emprego –, e a renovação da frota de ônibus e de carros pequenos da prefeitura e das secretarias.

Por fim, eles aguardam a conclusão do processo licitatório da nova fábrica de leite e queijo, na qual foram investidos R$ 2,5 milhões. “Com recursos do próprio Município conseguimos levantar do zero. A capacidade é de até 70 mil litros/dia, mas a produção inicial será de 45 mil litros/dia, o que vai gerar 45 empregos diretos. Fizemos tudo conforme as exigências legais para conseguir, sem problemas, as liberações”, reforçou o vereador.

Por Amanda Maia

Foto: Marco Melo

Da Agência CNM de Notícias


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