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04/09/2019

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Prefeito de Pintópolis, em Minas Gerais, consulta estimativas da cessão onerosa

CNM Um dia após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 – que trata da divisão de recursos da cessão onerosa do pré-sal – no plenário do Senado Federal, o prefeito de Pintópolis, em Minas Gerais, esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para consultar os valores que deve receber até o início do próximo ano. O leilão está agendado para novembro e irá render aos Municípios cerca de R$ 10,5 bilhões.

Ley Lopes foi atendido na Casa do Municipalismo ao lado da secretária de Finanças, Carla Almeida; do secretário de Obras e Gabinete, Elton de Souza; e do secretário de Agricultura, Guilherme Nogueira. “Foi uma surpresa excelente [a aprovação]. Estamos muito contentes com esse dinheiro, que é novo. Será quase R$ 1 milhão”, comemora Carla. Como informado pelo analista da área de Estudos Técnicos da CNM, Wanderson Rocha, Pintópolis receberá R$ 947.439,02.

Ele apresentou aos gestores o Espaço Exclusivo do portal CNM, em que estão disponíveis para o Município contribuinte à entidade dados comparativos de repasses, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “A plataforma ajuda muito no planejamento financeiro, ao apontar as receitas e despesas”, argumentou Rocha.

CNM Sobre o FPM, o prefeito lamentou que setembro seja o mês de menor arrecadação e questionou sobre o andamento da PEC 391/2017, que define o acréscimo de 1% do FPM de setembro. “Seria um recurso extra garantido nesse mês, que é tão difícil. Se for aprovado esse ano, já começa a cair ano que vem. Aliás, no último ano, sempre sai alguma coisa para nos ajudar a encerrar o mandato”, lembra Lopes, citando a repatriação, que beneficiou seu antecessor. Wanderson Rocha explicou que a PEC foi aprovada em comissão especial da Câmara e aguarda ser pautada no Plenário da Casa.

Agricultura familiar e repasses
Os secretários detalharam projetos e convênios já aprovados e que aguardam apenas liberação dos recursos por parte dos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Cidadania. Para resolver as pendências e se reunir com parlamentares do Estado, eles estiveram em Brasília nesta quarta-feira, 4 de setembro. Além de inaugurar a primeira rodoviária do Município, de cerca de sete mil habitantes, eles esperam distribuir equipamentos agrícolas e melhorar a estrutura do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do calçamento da cidade com os repasses.

O prefeito também buscou mais informações sobre o programa Criança Feliz, bem como formas de melhor atendimento à população da zona rural. Sobre essa população, o secretário de Agricultura compartilhou as dificuldades. “São poucas as opções que temos de buscar investimentos em infraestrutura e equipamentos, até mesmo nos convênios. E é difícil mobilizar os agricultores familiares. Mas temos três mil no DAP [Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]”, contou.

Por Amanda Maia
Foto: Marco Melo/Ag. CNM
Da Agência CNM de Notícias


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