Home / Comunicação / Prefeitos esclarecem dúvidas de saúde e previdência na CNM

Notícias

18/02/2020

Compartilhe esta notícia:

Prefeitos esclarecem dúvidas de saúde e previdência na CNM

IMG 5777Em busca de viabilidade financeira para o sistema previdenciário de Estrela, no Rio Grande do Sul (RS), o prefeito Carlos Mallmann solicitou a opinião técnica de especialistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta terça-feira, 18 de fevereiro. “Aproveitando a reforma da Previdência e todas as mudanças que precisam ser feitas, queremos resolver o passivo que foi gerado no Município”, explica o prefeito.

Em reunião na sede da entidade, ele foi acompanhado pelos vereadores da cidade gaúcha Débora Martins e Tiago Lehnen. Analista técnico de Previdência da CNM, Fernando Benicio explicou que as modificações pensadas pelos gestores são possíveis e viáveis, mas alertou que é sempre importante consultar os responsáveis técnicos. “Agora, é preciso confirmar com o atuário do Município, que é quem acompanha a situação de perto e a longo prazo”, ponderou.

Para auxiliar as prefeituras com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) a atenderem às mudanças acarretadas pela reforma e previstas na Emenda Constitucional 103/2019, a CNM disponibilizou uma nota técnica com orientações. Por ora, o prazo para que os Municípios se adequem acaba em julho de 2020.

Saúde

Já o que levou o prefeito de Ponte Alta do Norte, em Santa Catarina (SC), Roberto Molin, a Brasília foram dúvidas sobre o novo modelo de financiamento da saúde. “Saio daqui com muitos esclarecimentos, sabendo onde e como posso fazer investimentos e o que usar para custeio”, afirmou. Além disso, ao consultar os valores recebidos, o gestor identificou um potencial de valores para financiamento de Média e Alta Complexidades (MAC) que desconhecia.

Dúvidas sobre processo relacionado a valores devidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foram o motivo da visita de comitiva de Joselândia (MA) à Confederação. O prefeito Wabner Feitosa Soares explicou que o processo foi aberto em gestões anteriores e que, por isso, o grupo busca informações para se atualizar sobre o tema. O prefeito de Paial (SC), Névio Mortari, também esteve na sede da CNM atualizando cadastro e aproveitou a ocasião para parabenizar a CNM por seus 40 anos e confirmar participação na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 25 a 28 de maio.

Por Amanda Martimon
Da Agência CNM de Notícias


Notícias relacionadas