Home / Comunicação / Prefeitos que participaram da Mobilização Municipalista destacam expectativas com a cessão onerosa

Notícias

18/09/2019

Compartilhe esta notícia:

Prefeitos que participaram da Mobilização Municipalista destacam expectativas com a cessão onerosa

18092019 prefeito de Juru PBDepois de participarem da Mobilização Municipalista no Congresso Nacional, prefeitos de todo o país aproveitam a agenda em Brasília e marcam presença na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de atendimento técnico e esclarecimentos de dúvidas. Na tarde desta quarta-feira, 18 de setembro, a entidade recebeu as visitas dos prefeitos de Juru, na Paraíba, Luiz Galvão; e de Cambira, no Paraná, Emerson Toledo Pires.

Acompanhado por secretários na visita técnica, o prefeito paraibano concedeu entrevista à Agência CNM e relatou a sua satisfação em somar esforços na Mobilização Municipalista. Além de valorizar o movimento, o gestor detalhou o quanto o avanço das reivindicações apresentadas a deputados e senadores pode impactar positivamente na gestão do seu Município. A aprovação da cessão onerosa foi lembrada pelo chefe do executivo municipal. “Tive a honra de participar da Mobilização da CNM e sai de lá animado porque nos deu a esperança de que a aprovação da cessão onerosa vai significar uma injeção de recursos. E isso é necessário porque os Municípios da Paraíba estão praticamente falidos. No caso de Juru, a gente vai receber o equivalente a dois repasses do Fundo de Participação dos Municípios”, detalhou o gestor.

Também presente no lounge municipalista, o prefeito de Cambira confeccionou a sua carteira nacional de identificação do movimento municipalista e aproveitou para endossar a relevância do avanço dessa matéria. “O que foi anunciado ontem pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, representa um passo importante para a revisão do Pacto Federativo. Os valores da cessão onerosa irão permitir que a gente possa investir em infraestrutura asfáltica urbana”, revelou Emerson Pires.

Censo demográfico
A comitiva paraibana foi atendida pelos colaboradores do núcleo Jurídico da CNM. O prefeito pediu orientações sobre possíveis divergências demográficas da sua cidade. Dados de um levantamento feito pela prefeitura contestam com o número que foi divulgado no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Enquanto o órgão considera que o Município possui 9.860 habitantes, a prefeitura diz que esse número chega 10.256. A possível divergência mudaria o coeficiente do FPM de 0,6 para 0,8 e também alteraria os valores repassados por meio do Fundo. “Já contestamos esses números e o IBGE não considerou. Viemos pedir informações sobre como entramos com recurso administrativo”, explicou o prefeito.

Fundef e Previdência
Mais duas pautas foram tratadas na reunião. Como em quase todos os Municípios do país, a cidade de Juru convive com o déficit previdenciário e o prefeito relatou que os recursos para pagamento de aposentados e pensionistas estão comprometidos. “Nós temos um Instituto de Previdência Própria que se tornou um problema porque temos atualmente vários aposentados e pensionistas. Em 2013, eram poucos, mas o número só cresce e o Instituto está nos dizendo que só tem como pagar os atuais aposentados. Isso fica muito difícil e inviabiliza a nossa gestão”, desabafou o prefeito.18092019 pefeito de Cambira PR

Nesse entendimento, os colaboradores da CNM destacaram a luta da entidade pela realização do Encontro de Contas. “A gente recebeu uma orientação muito importante para que a gente possa resgatar o que temos de crédito. Se esses créditos vierem para Instituto de Previdência, vai dar um fôlego para a gente”, considerou. 

A comitiva paraibana ainda trouxe questionamentos referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). “Temos uma ação de R$ 7 milhões que está aguardando julgamento no Supremo Tribunal Federal. Se acontecer desse processo ser favorável ao nosso Município, vai nos ajudar para cumprir obrigações com os nossos professores e vai nos ajudar a melhorar a Educação da cidade”, revelou. O prefeito estava acompanhado da Secretaria de Saúde do Município, Maria das Dores Galvão, e do Secretário de Esportes, Marquinhos Alves.

Por: Allan Oliveira
Fotos: Marco Melo e Allan Oliveira

Da Agência CNM de Notícias


Notícias relacionadas