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19/09/2019

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Preocupado com PL de fusão e incorporação de Municípios, prefeito de Sarutaiá (SP) visita a CNM

Marco Melo/ Ag. CNMRecebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, na manhã desta quarta-feira, 18 de setembro, o prefeito de Sarutaiá (SP), Isnar Soares, apresentou preocupação com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 195/2019, que estabelece procedimentos para a incorporação e a fusão de Municípios. O gestor agradeceu o atendimento prestado pela entidade e seu corpo técnico e institucional.

Localizado no interior sudoeste de São Paulo, Sarutaiá conta com pouco mais de 3,6 mil habitantes, e para demonstrar a indignação pessoal e de outros gestores de pequenos Municípios da região, o prefeito trouxe a Brasília uma moção de repúdio do Consórcio Intermunicipal do Alto do Vale do Paranapanema (Amvapa) ao projeto, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), sob relatoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

O documento foi aprovado pelo consórcio, que contempla 17 cidades da região. A moção da Amvapa menciona a Alemanha, que tem mais de 11 mil Municípios e população de 82,8 milhões de habitantes; a Itália, que conta com mais de 8 mil governos locais e população de 59,9 milhões de pessoas; e a França, que registra 36,6 mil entes municipais e população de quase 67 milhões. “Não conseguimos detectar aberração maior”, manifesta o documento.

 

Defesa
“Nosso consórcio se reuniu e votou a moção de repúdio a esse absurdo que o senador que implantar. É um retrocesso à democracia, é um retrocesso ao municipalismo”, afirmou o prefeito paulista. Ele reforçou que os gestores da região estão na luta para evitar que a matéria não prospere.  

De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o projeto estabelece critérios para a junção de dois ou mais Municípios. De acordo com a justificativa da proposta, o procedimento terá início mediante requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do Estado, subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada dos Municípios envolvidos. 

Da Agência CNM de Notícias

Foto: Marco Melo/ Ag. CNM


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