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31/07/2019

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Projetos brasileiros de gestão ambiental protegem bacias hidrográficas e o solo

consorcioA poluição da água, do ar e dos solos é um dos principais efeitos da urbanização. Para reduzir as emissões de CO2, contornar os impactos negativos e preservar o meio ambiente, cidades da América Latina e do Caribe estão apostando no monitoramento dos níveis de poluentes, na regulamentação e na criação de programas, muitos em parceria com a comunidade e o setor privado.

Para mostrar quais são essas iniciativas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está divulgando, nesta e na próxima semana, levantamento do Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC-LAC). São 165 boas práticas do Brasil, da Argentina, do Peru, da Colômbia e do Chile, divididas em 11 áreas temáticas. Depois de Cidades Inteligentes, publicada nesta terça-feira, 30 de julho, é a vez de falar sobre projetos de Gestão Ambiental.

Consórcio
Os exemplos brasileiros mapeados são do Consórcio Intermunicipal de Ribeirão Lajeado (CIRL), em São Paulo, de Jaguariúna (SP) e de Manaus (AM). O primeiro existe desde 1991 e congrega os Municípios de Alto Alegre, Barbosa e Penápolis. Com a redução de mais de 90% das áreas de matas naturais da bacia do ribeirão para ceder lugar à agricultura, à cana-de-açúcar e à pecuária, eles se uniram para proteger, recuperar e preservar o manancial.

Por meio do manejo de solo, do plantio de espécies nativas e da manutenção destas áreas pela equipe de campo, os entes consorciados conseguem combater a erosão e o assoreamento da bacia hidrográfica, proporcionando água em quantidade e qualidade à população. As atividades realizadas com mais de 615 proprietários rurais já resultaram, até dezembro de 2017, em: 36.325 horas-máquinas no manejo do solo (construção de curvas de nível e bacias coletoras de águas pluviais); 376.655 mudas plantadas; e instalações de cercas com corredores para gado e conservação das estradas.

Secretaria do Meio Ambiente de JaguariunaProdutores rurais
Visando também a exploração sustentável de um rio e seus afluentes, o Município de Jaguariúna criou, em 2013 e com instituições como Embrapa, Ambev e The Nature Conservancy (TNC), o Programa Bacias-Jaguariúna. A adesão das propriedades rurais é voluntária e eles recebem financiamento de práticas conservacionistas, Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e assistência gratuita para o Cadastramento Ambiental Rural (CAR).

Antes disso, os parceiros da iniciativa tiveram que dar alguns passos importantes para que o planejamento das ações fosse otimizado. Ao longo de 2013, por exemplo, construíram toda a base cartográfica do Município, com mapa de estradas, hidrografia, vegetação, uso do solo, etc. Entre os resultados alcançados estão: recuperação de mais de 25 nascentes e restauração de aproximadamente 150 hectares e cercamento de proteção em 30 km de Área de Preservação Permanente (APP).

Para a técnica de Meio Ambiente da CNM, Sofia Zagallo, as ações de preservação ambiental trazem impactos positivos diretos para a população. “Além de evitar prejuízos para atividades econômicas do Município que dependem dos recursos naturais. Essas iniciativas podem ser de baixo custo, caso sejam feitas parcerias com associações locais de comerciantes, escolas, entidades da sociedade civil”, lista.

Sobre os casos apresentados pelo IUC-LAC, incluindo o de Manaus, vale ressaltar a integração com outros setores, como planejamento urbano e mobilidade e transportes. A construção de áreas verdes na capital amazonense só foi possível com estudos socioambientais e na Colômbia, por exemplo, a restrição de carros de acordo com as placas tem efeitos limitados, que dependem do controle da poluição de ônibus e caminhões.

Assista ao vídeo de divulgação do programa Bacias de Jaguariúna (SP)

Conheça as ações
Argentina
Bahía Blanca - Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar
Buenos Aires - Inventários de GEI no âmbito do Plano de Ação de Mudanças Climáticas 2020 
Resistencia - Código Ambiental Municipal e Certificação Ambiental Barrio Sustentável

Brasil
Alto Alegre, Barbosa e Penápolis - Consórcio Intermunicipal de Ribeirão Lajeado, SP
Jaguariúna, SP - Programa Bacias
Manaus, AM - Projeto Verde nas Comunidades

Chile
Cobertura Nacional - Plano de Prevenção e Descontaminação Atmosférica (PPDA)
Cobertura Nacional - Sistema de Certificação Ambiental Municipal (SCAM)
Comuna La Pintana - Comuna La Pintana

Colômbia
Cali - Ecobarrios- estratégia de renovação urbana
Manizales - Guardiãs da encosta 
Medellín - Nós de negócios verdes - Emprendimento sustentável metropolitano

Peru
Lima - LEIS - Estratégia De Infraestrutura Ecológica Lima
Lima - Proteção De Áreas Naturais - Colinas costeiras em Lima
Trujillo - Comissão Ambiental Regional em La Libertad

Por Amanda Maia

Fotos: Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado (CIRL) e Secretaria do Meio Ambiente de Jaguariúna/Divulgação

Da Agência CNM de Notícias


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