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17/09/2019

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Representantes da Região Nordeste marcam presença em peso na Mobilização

17092019 MobilizazaoLíderes municipalistas das cinco regiões brasileiras marcaram presença na Mobilização Municipalista que aconteceu em Brasília nesta terça-feira, 17 de setembro. Logo após discursos no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, representantes da região Nordeste, que compareceram em peso na Mobilização, se dividiram entre os gabinetes da Câmara e do Senado Federal para entregar ofícios aos parlamentares.

No documento entregue para os deputados federais, consta um detalhamento dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões aos Municípios.

Já o ofício entregue aos senadores traz detalhamento da PEC Paralela à 06/2019, que trata da inclusão de Municípios na Reforma da Previdência. Estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.108 Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Alagoas

Rosiana Beltrao ALRepresentando o presidente da Associação de Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, a prefeita de Feliz Deserto (AL) e também titular da região na diretoria da CNM, Rosiana Beltrão, percorreu os gabinetes para entregar os ofícios. Durante discurso, reforçou a importância de atos como esse. “Tenho conversado bastante com os prefeitos sobre o que ganhamos indo a Brasília. No mínimo, esperança. Não podemos viver sem. Pois há alguém na nossa cidade esperando pelos nossos acertos”, disse.

Entre os parlamentares visitados pela representante estiveram o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL), o deputado Paulão (PT/AL), o deputado Marx Beltrão (PSD-AL) e o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Na oportunidade, a prefeita ainda reforçou a importância de se unir em comitiva e passar de gabinete em gabinete. “Ao saírem daqui, vamos fazer diferente, vamos fazer uma comitiva com os nossos prefeitos e visitar cada um dos deputados do Estado mostrando a importância dos votos de cada um deles”, finalizou.

Bahia

Eures Ribeiro BAO presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e segundo vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, atuou como representante dos municipalistas do Estado da Bahia. “Essa participação de hoje até o fim do ano, acompanhando cada projeto, é fundamental para a vitória municipalista, pois há prazos”, disse.

Em discurso, o líder municipalista lembrou ainda de outras pautas que não podem ser esquecidas. “O 1% do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], por exemplo, temos de votar até dezembro ou então não vale para o ano que vem”.

Ceará

Francisco Nilson AprecePelo Estado do Ceará, esteve representando o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e também integrante do Conselho Político da CNM, Francisco Nilson. “Queria primeiro agradecer a presença de todos os prefeitos do Ceará. As decisões são em Brasília, precisamos estar aqui. Os nosso Municípios precisam cada vez mais da presença e do trabalho das instituições, da CNM e dos prefeitos”, complementou.

Por fim, o líder municipalista ressaltou outra pauta importante para o Estado, que está relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Temos no Nordeste um tema importante, que é a questão do Fundeb. Mais de 90% dos Municípios do Ceará não conseguem custear a educação básica com os recursos”, finalizou.

Maranhão

Deputado Edilázio Junior e Deputado Gil CutrimJá pelo Estado do Maranhão, o prefeito de Codó (MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista Cabral Souza, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Entre eles, o líder da bancada maranhense na Câmara dos Deputados, deputado Jucelino Filho (DEM/MA), o deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB/MA), o deputado Eduardo Braide (PMN/MA), o deputado Gil Cutrim (PDT/MA), o deputado Edilázio Junior (PSD/MA), o deputado Gastão Vieira (PROS/MA), além do senador Roberto Rocha (PSDB/MA).

Paraíba

17092019 Mobilizacao PBO deputado Ruy Carneiro (PSDB/PB) recebeu das mãos do vice-prefeito de João Pessoa (PB), Manoel Junior, o documento com a pauta municipalista para a Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o gestor esteve representando o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George José Porcinuncula. Outro gabinete visitado pelos gestores paraibanos foi o do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), líder do Bloco Parlamentar Senado Independente.

Pernambuco

17092019 Mobilizacao PatriotaRepresentando o Estado de Pernambuco na mobilização, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e membro do Conselho Político da CNM, José Patriota, ressaltou a importância de mobilizações para o fortalecimento do movimento municipalista.

“Quando dos prefeitos reagem e se mobilizam, a gente mostra que os Municípios e a necessidade existem. De todos os projetos, o que mais precisamos agora é a aprovação da cessão onerosa como veio do Senado. Queremos critérios do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e FPE [Fundo de Participação dos Estados], que atende todo mundo. Precisamos de urgência para que o socorro financeiro chegue logo”, completou.

Piauí

17092019 APPM JonasO presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e membro do Conselho Político da CNM, Jonas Moura, entregou ofícios aos parlamentares. Entre eles, o deputado Júlio César (PSD/PI).

Na oportunidade, ressaltou que a expectativa dos municipalistas é de um cronograma de tramitação da PEC na Câmara seja apresentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ). “Os prefeitos piauienses estão contando com a verba para salvar suas administrações”, disse.

Rio Grande do Norte

CNM 5669Representando o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Famurn), esteve presente o 1º secretário da CNM e prefeito de Santana do Seridó (RN), Hudson Brito. Na oportunidade, o gestor promoveu a entrega de ofício aos parlamentares presentes na mobilização.

Sergipe

17092019 Mobilizacao FamesO deputado Bosco Costa (PL/SE) recebeu das mãos do presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e membro do Conselho Político da CNM, Christiano Cavalcante, o documento com a pauta do movimento municipalista na Câmara dos Deputados.

Veja os valores da cessão onerosa para os Estados do Nordeste:

Alagoas

102 Municípios R$ 248.325.393 | Estado R$ 465.889.505 | Total R$ 714.214.898

Bahia

417 Municípios R$ 1.004.690.950 | Estado R$ 1.013.177.439 | Total R$ 2.017.868.389

Ceará

184 Municípios R$ 543.542.811 | Estado R$ 789.337.991 | Total R$ 1.332.880.802

Maranhão

217 Municípios R$ 459.467.208 | Estado R$ 782.756.371 | Total R$ 1.242.223.579

Paraíba

223 Municípios R$ 343.538.510 | Estado R$ 514.155.959 | Total R$ 857.694.469

Pernambuco

185 Municípios R$ 538.025.642 | Estado R$ 748.441.684 | Total R$ 1.286.467.326

Piauí

224 Municípios R$ 290.656.052 | Estado R$ 474.479.240 | Total R$ 765.135.292

Rio Grande do Norte

167 Municípios R$ 271.018.402 | Estado R$ 457.278.798 | Total R$ 782.297.200

Sergipe

75 Municípios R$ 163.511.333 | Estado R$ 450.462.347 | Total R$ 613.973.680

Por: Lívia Villela
Foto: Agência CNM
Da Agência CNM de Notícias


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