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06/06/2019

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Representantes de consórcios intermunicipais foram recebidos na Confederação, em maio

Ag. CNMO desafio de promover serviços de qualidade, que atendam às necessidades de população e sejam viáveis dentro do orçamento local, tem sido enfrentado por muitos gestores municipais. Uma saída eficiente, segundo recomendação antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é a gestão compartilhada por meio de consórcios públicos intermunicipais. No entanto, os Municípios consorciados enfrentam outras questões importantes e essas foram debatidas em reunião no último dia 29 de maio.

A colaboradora da área de consórcios, Elisa Alvarez, e o técnico de saúde Akeni Coelho receberam, na sede da entidade, em Brasília, representantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina (Cisnordeste), do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí (Cisamvi), e da Associações Intermunicipais de Saúde (Acispar) e Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp). Eles foram alertados para a necessidade de levar esses desafios as conferências de saúde.

Os consórcios como elemento de fomento para execução de políticas públicas, a possibilidade de emendas de bancada de custeio e a autonomia dos consórcios foram alguns dos assuntos debatidos no encontro. Também esteve na pauta a relação federativa entre os Entes consorciados, os conflitos que envolvem o processo, a responsabilidade de custeio da média complexidade da saúde custeada pelos Munícipios e o posicionamento/hierarquia dos consórcios no sistema federativo.

Trabalho
Durante a reunião, os integrantes da CNM mencionaram a importância da pesquisa sobre emendas parlamentares, em andamento, que vai embasar o trabalho da Confederação e a atuação técnica e política da entidade. Além de convite para participação no 2º Fórum Nacional dos Consórcios Públicos, os integrantes da reunião foram convidados a mobilizar os demais integrantes de seus consórcios para o evento previsto para o segundo semestre deste ano, na sede da Confederação.

A representante da Acispar/Comesp, Daniela Cavalcante, falou da intenção de apresentar a produção dos consórcios de saúde do país ao Ministério de Saúde e os demais participantes da reunião concordaram a ideia de levar a realidade dos consórcios de saúde ao governo central. Um dos grandes problemas enfrentados pelos consórcios é a prestação de contas dos consórcios na base Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A problemática também foi mencionada pelos integrantes dos consórcios.

Da Agência CNM de Notícias
F
oto: Ag. CNM


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