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09/08/2018

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Representantes locais apresentam à ONU desafios e perspectivas dos ODS

ONUDurante a edição deste ano do Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mais de 200 representantes de governos locais e regionais realizaram um encontro para apresentar as perspectivas locais na implementação da Agenda 2030.

O evento é realizado anualmente para acompanhar o alcance dos Objetivos assumidos por países do mundo, a serem alcançados em até 12 anos. Pela primeira vez, incluiu-se um fórum com representantes locais e regionais, que debateram com o alto escalão das Nações Unidas, os governos estaduais e a sociedade civil.

Em artigo escrito pela Secretária Geral da Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Emilia Saiz, no jornal El País, o papel e a importância do envolvimento desses governos na Agenda são abordados. “Os Objetivos são 17 e, para os alcançar, a prestação de serviços básicos pelos Municípios e apoiada pelas administrações provinciais e regionais é básica”, diz um trecho. No caso do Brasil, seriam os governos estaduais.

Saiz completa: “A batalha pelo desenvolvimento sustentável globalmente é travada nas cidades. Alguns estudos indicam que até 65% dos indicadores de ODS serão realizados no nível local e, portanto, precisarão da liderança e ação locais.”

Recursos e responsabilidades
Ainda no artigo, a Secretária da CGLU levanta a questão da distribuição de recursos e competências entre os Entes governamentais. “Os sistemas de governo e financiamento que temos adotados até agora, baseados em um mundo de estados-nação, deixaram de responder às necessidades de um planeta urbanizado e interconectado. Devemos colocar os cidadãos no controle de seu próprio futuro, permitindo uma participação diferente na tomada de decisões e garantindo a distribuição de recursos e responsabilidades entre as diferentes esferas de governo”, sugere.

A questão do financiamento dos Municípios é uma batalha enfrentada em boa parte dos países ainda, conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem chamado atenção. A entidade atua pelo fortalecimento da agenda municipal no país, bem como dos governos municipais para o alcance dos ODS, inclusive no âmbito da Agenda. Entende-se que o objetivo final de toda essa atuação é garantir uma gestão local eficiente e melhorias na qualidade de vida da população.

Informe
Ainda no evento, a CGLU lançou o informe Rumo à Localização dos ODS – em inglês Towards the Localization of the SDGs, com o objetivo de reunir contribuições de governos locais e associações municipais de 54 países e mapear os avanços e os desafios enfrentados no alcance dos Objetivos. O documento menciona as boas práticas da CNM.


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