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29/07/2019

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Rio de Janeiro movimentará o turismo com redução do ICMS sobre o querosene de aviação

Portal BrasilO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Estado do Rio de Janeiro a reduzir, em 60 dias, o ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 12% para 7%. A medida, ao reduzir os custos para o transporte aeroviário, visa atrair novos voos e melhorar a conectividade aérea nacional. Cerca de 30% das despesas das operações aéreas vêm do querosene de aviação, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a iniciativa é importante para auxiliar no desenvolvimento do setor. O Rio de Janeiro é o principal destino do país para turistas estrangeiros que visitam o Brasil em busca de lazer. Além disso, o Estado é o segundo que mais recebe estrangeiros, em números totais. Assim, espera-se que a medida impulsione a demanda de turistas, por meio de ampliação da oferta e da frequência dos voos que partem e aterrissam em solo fluminense.

Atualmente, 17 Estados e o Distrito Federal já praticam uma alíquota de ICMS para o combustível aéreo igual ou menor que 12%. Um exemplo é o Estado de São Paulo, maior emissor de passageiros aéreos do país, que em fevereiro reduziu o imposto sobre o QAV de 25% para 12%. A medida, empreendida pelo Estado que concentra 44% do mercado de aviação civil nacional, pode gerar uma oferta de 490 novos voos com destino a 21 Estados, como contrapartida de empresas do ramo.

A abertura das aéreas para o capital estrangeiro – outra medida de incentivo para a diversificação do turismo no Brasil – já possibilitou a entrada de empresas de baixo custo, as chamadas low costs, no mercado aéreo brasileiro. Além de voos internacionais, como os operados pela Sky Airline, do Chile, a europeia Norweigan Air e a argentina Flybondi, também haverá a operação de voos entre os destinos brasileiros por uma companhia low cost, a espanhola Air Europa.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério do Turismo
Foto: Portal Brasil


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