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10/10/2019

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Roda de Conhecimento: Reforma Tributária e IPTU foram temas da transmissão

10102019 roda hermanyA Reforma Tributária e os Impostos sobre o Patrimônio foram temas da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 10 de outubro. Na oportunidade, o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Ricardo Hermany ressaltou que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é responsável por quase um terço do total de receitas tributárias próprias em boa parte dos Municípios, sendo a tarefa de atualização do valor venal do imóvel uma atribuição de iniciativa do poder executivo municipal, que o fará diretamente ou mediante comissão de levantamento.

“O IPTU tem problemas muito significativos. E eu reputo o principal problema em relação ao IPTU: a questão da atualização do valor venal dos imóveis. Muitas vezes é feito todo um trabalho técnico que demanda investimentos, aporte de recursos públicos e chega no Poder Legislativo e tem toda uma pressão em que não se vislumbra a aprovação da lei que autoriza modificação e a efetiva aplicação do valor venal do imóvel”, disse.

Ainda de acordo com o consultor, a CNM tem buscado alternativas para mudar essa situação. “Colocar nas propostas de Emenda Constitucional que tramitam no Congresso Nacional, a obrigatoriedade de atualização do valor venal do imóvel a cada 4 anos. Haverá uma unificação dessa obrigação para todos os prefeitos”, finalizou.

Programação
A Roda de Conhecimento é transmitida nas redes sociais da CNM toda quinta-feira, às 10 horas. As temáticas que complementam o mês de outubro são: A Reforma Tributária e os Impostos sobre o Patrimônio, que foi dividido em dois dias. A Reforma Tributária e a participação dos Municípios no bolo tributário; e encerrando com a temática A Reforma Tributária e a autonomia dos Municípios.

Para acompanhar, basta acessar as redes sociais da CNM no horário citado. Você pode participar enviando dúvidas e perguntas durante a transmissão que serão respondidas ao vivo.

Confira como foi a Roda de Conhecimento:

Por: Lívia Villela
Transmissão Edney Torres
Da Agência CNM de Notícias


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