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07/06/2018

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Subcomissão da Câmara vai promover cidades inteligentes; CNM destaca boas práticas

Sebrae DivulgacaoA Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta quarta-feira, 6 de junho, subcomissão especial para debater questões relacionadas às cidades inteligentes, ou smart cities. Segundo o conceito, é possível conciliar novas ferramentas e tecnologias com gestão pública local para promover boas práticas.

Nessas cidades, há uso consciente de energia e materiais, e os serviços utilizam-se de inovações tecnológicas para mais eficiência. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a instalação do colegiado, a pedido do deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), deve ser encarada como mais um espaço de diálogo. A entidade destaca a importância de o Congresso debater o tema e fomentar leis e políticas públicas federais que proporcionem instrumentos para empoderar os Municípios e incorporar estratégias mais inteligentes de desenvolvimento urbano.

Os projetos de Cidades Inteligentes devem se estruturar nos eixos de governança, transparência e participação social; desenvolvimento econômico, social e territorial; cultura tecnológica e inclusão digital; além de sustentabilidade e sistematização integrada de gestão, monitoramento e informação.

Saneamento
No caso de saneamento, por exemplo, existem soluções sendo testadas no Brasil que trarão grandes benefícios aos Municípios por meio de inovações tecnológicas. Há projetos que visam a instalação de sensores que avisam sobre vazamentos e contribuem para o controle de perdas físicas na rede de abastecimento de água. Outro projeto já em teste diz respeito à implementação de sensores com capacidade de notificar gestores quando um bueiro atinge sua capacidade de retenção dos resíduos, emitindo alerta para a limpeza imediata a fim de evitar enchentese melhorando a drenagem urbana.

Aline BatistaDesenvolvimento Territorial
As cidades inteligentes permitem a adoção de estratégias inovadoras para o planejamento e um desenho urbano das cidades mais inclusivo e seguro para a população. No Brasil, vários Municípios adotam práticas inteligentes, como uso de drones, fotografias e mapas digitais para o mapeamento das áreas formais e informais. A ação otimiza os recursos da Prefeitura para o diagnóstico do território e proporciona a ampliação de receitas locais, uma vez que o mapeamento inteligente do território municipal viabiliza a revisão ou majoração do IPTU. As receitas advindas do imposto podem ser revertidas em ações para a melhora dos espaços públicos, como já acontece nos Municípios de Maceió (AL), Nova Odessa (SP) e Palmas (TO).

Capital mineira
Polo de tecnologia, Belo Horizonte (MG) possui o quarto maior PIB do país e um dos maiores parques tecnológicos do Brasil, além de ocupar o primeiro lugar entre as cidades brasileiras em Meio Ambiente, de acordo com o Ranking Connected Smart Cities Nacional.

A cidade, que possui uma infraestrutura tecnológica propícia para desenvolvimento de soluções voltadas para cidades inteligentes, conta com 773 Km de fibra óptica, 1.501 câmeras de videomonitoramento, Sistema Integrado de Gestão, Monitoramento e Informação do Transporte Coletivo Municipal (BRT MOVE), Laboratório Aberto de IoT (Internet das Coisas) com a mesma infraestrutura da cidade para testes e desenvolvimento de soluções, Georreferenciamento reconhecido em todo o Brasil, Hotspost com Wi-Fi gratuito em 77 áreas de vulnerabilidade social, entre outras iniciativas.

Sebrae DivulgacaoMunicípios pequenos
A CNM espera contribuir com as discussões na Câmara dos Deputados onde são criados e aprovados os projetos que impactam o país. Segundo o deputado Givaldo Vieira, a política de desenvolvimento baseada no conceito de Smart City não se limita às grandes metrópoles. “É possível utilizar tecnologias simples e acessíveis que podem ajudar a vida de pessoas que vivem em pequenas cidades, desde que planejadas e feitas sistematicamente de forma ordenada”, defende.

O relator da Subcomissão será o deputado Angelim (PT/AC), que destacou a importância do levantamento de casos de sucesso para as atividades do colegiado e elaboração do relatório final. A expectativa do parlamentar é que se criem soluções para demandas mais urgentes no país, de forma a incentivar a economicidade e a prestação de serviços eficientes.

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