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21/05/2018

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Terceiro setor e gestores discutem Desenvolvimento Sustentável e fronteira

A cooperação internacional baseou os três debates da Arena Temática 1 no primeiro dia da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os desafios para as regiões e os moradores de fronteira, a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o pacto pelo clima e energia pautaram as trocas de experiências.

Além dos gestores, que puderam falar da realidade local, representantes do governo federal e de organizações do terceiro setor trataram do cenário e das perspectivas do tema em âmbito nacional. Na primeira mesa, sobre Municípios de fronteira, o prefeito de Jaguarão (RS) e presidente do Comitê Binacional de Fronteira Brasil Uruguai, Favio Telis, recebeu o intendente de Rivera (Uruguai) César Garcia; a consultora de consórcios Joanni Henrichs; o especialista legislativo Zulmir Rasch; e o embaixador do Ministério das Relações Exteriores (MRE) Eduardo Pereira.

No papel de mediador e prefeito, Telis questionou a atuação do Mercosul e citou o exemplo do seu Município, fronteiriço. "Somos unidos por uma ponte, não divididos. E temos dificuldade de ir e vir todos os dias. Além do transporte, tem a questão da saúde, da educação, do trabalho e da defesa civil", alertou, exemplificando com o revalida dos médicos recém formados.

Ag CNMFronteiras
Por outro lado, o intendente Garcia elogiou as mudanças promovidas pelos free shops nas zonas francas, que desenvolveram o turismo e o comércio, e a padronização das placas de veículos pelo Mercosul, que permitiram a troca de informação entre órgãos de segurança, inclusive no combate ao narcotráfico. Os consórcios intermunicipais e a cidadania foram lembrados pela consultora Joanni e por Rasch, que aproveitou a ocasião para divulgar a cartilha que traz direitos e deveres dos cidadãos dessas áreas.

Em resposta aos questionamentos dos prefeitos, o representante do Itamaraty destacou que os sete maiores países vizinhos têm comitês de fronteira com o Brasil, a fim de conceder direitos aos moradores, como a circulação livre de pessoas e de bens e mercadorias de subsistência. Ao concluir, Pereira fez a ressalva das limitações legais, a exemplo das trabalhistas e de classe, e da complexidade da área da segurança pública, que envolve diferentes órgãos.

ODS e clima
Gilson Dantas, prefeito de Carnaúba dos Dantas (PE), deu o relato de como conheceu os ODS. “Foi na Marcha do ano passado, sentado aí onde vocês estão, e levei para a nossa realidade, um Município de 8.042 habitantes, que vivem da seca. Comparo os Objetivos com uma plataforma de governo, pela qual nós fazemos nosso planejamento”, explicou.

Enriquecendo os depoimentos da mesa, estavam Patricia Menezes, gestora de Barcarena (PA); a prefeita de Vigia de Nazaré (PA), Camille Vasconcelos; o secretário de Planejamento de Paracatu (MG), Erasmo Neiva; o coordenador da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Rodrigo Neiva; e o secretário executivo da Comissão Nacional para os ODS da presidência, Henrique Villa. Entre os pontos discutidos, os diferenciais da comunicação e da capacitação no momento de implementar os objetivos.

“Quando a gente chama os Municípios para se comprometerem com o governo federal a uma agenda de desenvolvimento sustentável, construímos um compromisso de Estado e não de governos”, disse Villa, ao ressaltar o Prêmio ODS como oportunidade de financiamento e fonte de boas práticas.

Para encerrar o dia, Lise Pate, da União Europeia, e Mário Ricardo Santos, prefeito de Igarassu (PE), debateram com a equipe técnica da CNM as políticas para o clima e energia. “Mesmo sendo cidade de porte médio, criamos a Agência Municipal de Meio Ambiente, para cuidar das licenças ambientais, e vamos realizar a primeira Conferência Infanto Juvenil sobre o tema”, comemorou.


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