Home / Comunicação / Unidos pelo Brasil: Aroldi destaca avanços já registrados e as principais pautas

Notícias

09/04/2019

Compartilhe esta notícia:

Unidos pelo Brasil: Aroldi destaca avanços já registrados e as principais pautas

09042019 UnidospeloBrasil

Unir forças para impulsionar a gestão local e, consequentemente, melhorar a vida das pessoas é o que propõe o tema da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Diante disso, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, fez um resumo dos avanços já registrados, das pautas encaminhadas no Congresso Nacional e da participação de integrantes do governo nas demais atividades do evento.

“A voz do povo brasileiro está aqui no plenário”, destacou Aroldi, ao reforçar a importância da união dos municipalistas de Norte a Sul do país em torno de pautas comuns, como o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro e da redistribuição dos recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS). “A gente precisa estar mais unido do que nunca”, disse o líder municipalista no final da manhã desta terça-feira, 9 de abril.

Aroldi falou sobre o aumento do 1% do FPM. “O presidente da Câmara [Rodrigo Maia (DEM-RJ)] deve instalar a comissão hoje ou amanhã. Ele já concordou, o governo está à frente”. O líder municipalista enalteceu a aproximação com Congresso e o governo federal e destacou as duas frentes parlamentares mistas municipalistas, destinadas a debater as pautas locais, e os encontros com representantes do Executivo, ocorridos nos últimos dias.

Proposta
“Nós levamos em cada ministério um documento que está sendo trabalhado com os técnicos da CNM”, disse. Ele também contou que a “equipe está trabalhando muito bem, junto com o governo, em uma proposta de regulamentação do pacto federativo”. Aroldi mencionou o que essa aproximação significa: “na saúde estão parados R$ 7 ou 8 bilhões. É muito dinheiro, são dois FPM".

As principais demandas no Congresso foram destacadas, e são elas: cessão onerosa dos royalties do pré-sal, atualização dos programas federais, novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Lei Kandir, teto dos gastos públicos federais e o financiamento para o pagamento dos precatórios.

Previdência
Em seu discurso de abertura, o presidente da CNM defendeu a Nova Previdência e na plenária voltou a se colocar favorável à possibilidade de os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) optarem por se manter no regime atual ou migrarem para a nova proposta. A evidência maior foi dada ao fato de as mudanças serem realmente necessárias, inclusive para as localidades com agricultores familiares.

“O mundo caminha para o fortalecimento da gestão local. Não tem outro jeito. Não tem outro caminho”, sinalizou Aroldi. Consórcios públicos e a luta para atender às determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos não ficaram de fora da apresentação do presidente. E a Plataforma +Brasil também ganhou espaço especial em sua fala. Ele acredita que esse seja um dos maiores avanços para o dia a dia da gestão municipal.

 

Sistema
Aroldi explicou: “a plataforma é para simplificar as transferências voluntárias para os Estados e os Municípios de forma que se possam acompanhar os repasses fundo a fundo e se prestem contas pelo mesmo sistema”. Além de aumentar a transparência, a medida deve promover maior envolvimento dos brasileiros nos gastos públicos. Após esse ponto, o presidente abordou a importância de os vereadores estarem unidos com os executivos municipais no evento.

Acompanhado pelo consultor da CNM Eduardo Stranz, o líder municipalista também apresentou a programação de hoje e evidenciou a mobilização de municipalistas no Supremo Tribunal Federal (STF). A reivindicação é por uma definição imediata para a redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada pelo Parlamento e bloqueada por decisão monocrática da ministra Cármem Lúcia, em 2013. “Chegamos à conclusão de que deveríamos sim fazer essa mobilização em frente ao Supremo, de forma ordeira e respeitosa”, disse.

Por: Raquel Montalvão
Foto: Ag. LAR/CNM
Da Agência CNM de Notícias


Notícias relacionadas