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03/04/2019

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XXII Marcha terá coleta seletiva com a contratação de cooperativa de catadores de recicláveis do DF

Ag CNMA Confederação Nacional de Municípios (CNM) prima por ações de sustentabilidade em sua sede, bem como nos eventos que organiza. Por isso, por mais um ano, a CNM contará com a prestação de serviço de catadores de materiais recicláveis durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A profissão de Catador de Materiais Recicláveis é reconhecida desde 2002 pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Em 2010, foi aprovada no país a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/10, e, desde então, a CNM tem conduzido ações de gestão de resíduos sólidos que possam inspirar os Municípios.

Uma delas é a coleta seletiva com a inclusão de catadores de materiais recicláveis. Hoje, qualquer prefeitura pode contratar, com dispensa de licitação, associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública para coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.

Ag CNMA coleta seletiva já é aplicada na sede da Confederação e, durante o maior evento municipalista da América Latina, também haverá coleta seletiva com a contratação de uma Associação de Catadores do Distrito Federal, parte da contrapartida socioambiental.

A entidade convida todos os participantes a acompanharem o trabalho realizado pela CNM com os catadores de materiais recicláveis durante a XXII Marcha. Se tiver alguma dúvida, pode procurar a área técnica de Saneamento, para obter informações sobre como organizar e formar associações e cooperativas de catadores, bem como, contratar esses profissionais para atuar na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos do seu Município.

A área técnica de Saneamento vai realizar, ainda, duas programações na XXII Marcha sobre o tema: o primeiro será no dia 10 de abril, às 9 horas, na sala 2, com o tema Aperfeiçoamento da MP 868 de Saneamento. Já o segundo acontece também no dia 10 de abril, a partir das 14 horas, na sala das estaduais e terá como tema Fechamento dos Lixões e o Papel dos Ministérios Públicos Estaduais.

Da Agência CNM de Notícias


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