Ziulkoski entrega à Lira convite para a Marcha e pauta do movimento municipalista

Em semana de agenda política movimentada, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 8 de março, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Foram tratadas pautas prioritárias e a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Também participou da reunião a 3º vice-presidente da entidade, Rosiana Beltrão.

A Reforma Tributária foi um dos temas debatidos na reunião. Ziulkoski falou sobre a atuação da CNM em reuniões recentes junto ao secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e do relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Nós estamos mostrando o nosso trabalho e os pontos que os Municípios defendem em relação à Reforma”, disse Ziulkoski.

Também fez parte da reunião a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/2016, que permite a entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor ação direta de inconstitucionalidade. “Falta apenas votar em Plenário essa matéria, e é muito importante para o nosso movimento. Os Municípios são um Ente da Federação que não têm voz”, lamentou o municipalista.

Censo
Outra matéria em debate foi o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022. A proposição visa a evitar quedas bruscas na arrecadação ao estabelecer uma transição de dez anos para os Municípios migrarem para uma faixa de coeficiente inferior sempre que um novo Censo for realizado. A entidade também vai apresentar emendas para que o resultado do Censo a ser divulgado em 2023 tenha efeito imediato.

“Essa questão envolve cerca de mil Municípios e virou uma grande guerra. Precisaremos do Congresso por um lado e do Supremo por outro. Fizemos uma reunião com os Municípios impactados, tanto aqueles que têm aumento quanto queda de coeficiente, e chegamos a um consenso. Isso é muito difícil. E agora precisamos do seu apoio para avançar nessa pauta e chegar a uma solução”, falou o presidente da CNM.

Lira, que foi autor da Lei Complementar 165/2019, que congelou os coeficientes do FPM em 2019 em decorrência da ausência da contagem populacional, respondeu que a pauta será tratada junto aos parlamentares com prioridade.

Marcha
O líder municipalista reforçou o convite ao parlamentar para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre entre os dias 27 e 30 de março, devendo reunir cerca de dez mil gestores municipais de todo o país.

A vice-presidente da CNM agradeceu pela abertura que o parlamentar tem com a entidade. “Queria muito agradecê-lo pelo tratamento e pela parceria que sempre demonstra ao nosso movimento”, pontuou Rosiana. Ela destacou ainda a importância da participação de Lira na abertura do evento e em painel específico do Congresso.

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Da Agência CNM de Notícias