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05/12/2017

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AMM convoca gestores mineiros para mobilização nesta quinta-feira e discute atrasos em repasses

SITE mobilizacao 20171207A Associação Mineira de Municípios (AMM) convoca todos os gestores do Estado para a uma mobilização que busca os direitos dos Municípios. O encontro com os prefeitos acontece na próxima quinta-feira, 7 de dezembro, e tem como motivação os atrasos nos repasses do governo estadual e pelo confisco semanal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A entidade vai reunir prefeitos, vereadores, secretários e servidores dos Municípios de Minas Gerais para reivindicar que o governo cumpra com as obrigações constitucionais de repasses e que eles sejam transferidos em dia. Mesmo após cobranças e reuniões, com compromissos de amenizar a situação, os avanços foram mínimos e o quadro tornou-se insustentável.

O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, destacou a luta contra esses atrasos. Ele reforçou que a entidade municipalista mineira tem intensificado o seu trabalho em prol do atendimento das demandas mineiras. “A realidade é essa. A crise enfrentada por todos, que já era grave, tornou-se gravíssima. Não é realidade a propaganda do governo de Minas, que evidencia diálogo, equilíbrio e trabalho. Os prefeitos e prefeitas pedem socorro. A causa é justa e estamos unidos em torno dela. Queremos soluções já”. Todos precisam estar presentes”, convocou.

Atrasos bilionários

A AMM esclarece que das 10 parcelas mensais de 2017 do transporte escolar, ainda faltam cinco parcelas que contabilizam o valor de aproximadamente R$160 milhões. Em relação às obrigações do governo com os Municípios para a manutenção dos serviços de Saúde Pública, segundo levantamento do COSEMS/MG, a dívida é de cerca de R$2,5 bilhões.

Já o repasse semanal do ICMS aos Municípios, que deve ser realizado todas as terças-feiras, os atrasos voltaram a se repetir e a dívida chega a quase R$ 500 milhões. A mobilização será realizada a partir das 11h em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Agência CNM, com informações da AMM


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