Home / Comunicação / Arom celebra 25 anos com histórico de lutas e conquistas aos Municípios

Notícias

12/06/2018

Compartilhe esta notícia:

Arom celebra 25 anos com histórico de lutas e conquistas aos Municípios

Com importantes conquistas na defesa dos Municípios e suas populações, a instituição sem fins lucrativos Associação Rondoniense de Municípios (Arom) celebra 25 anos de fundação, neste mês de junho. O nascimento da entidade, 5 de junho de 1993, representou um avanço às administrações municipais e ao desenvolvimento da região, pois à época, a maioria dos Municípios era recém-criada, o Estado havia deixado der ser Território Federal e até Constituição da República tinha apenas cinco anos de promulgada.

Há duas décadas e meia, discutia-se, quais as atribuições dos Municípios diante do Estado e da União, as definições de oferta de serviços públicos e as respectivas fontes de recursos, quando surgiu a necessidade de as gestões municipais rondonienses se organizarem para superar os desafios coletivos. Nesse contexto histórico em que "tudo estava por ser feito", a Arom contribuiu para a promoção do desenvolvimento econômico, social, político e administrativo dos Municípios, que passavam a ser geridos pelos primeiros representantes eleitos com a missão estruturar os entes locais, para funcionarem com autonomia de fato.

Constituída para garantir representatividade aos Municípios, a Arom consolidou o movimento municipalista rondoniense, passando a formar consciência nos poderes e sociedade sobre a dificuldade financeira/estrutural de as prefeituras entregarem serviços e atendimentos nas diversas áreas. Com isso, revelou a injustiça do pacto federativo, em que a Constituição deu autonomia de Direito, mas não de Fato aos Municípios, deixando-os financeiramente dependentes dos estados e União, que ficam com a maior parte da arrecadação do País. Com reivindicações semelhantes às dos mais de 5 mil prefeitos brasileiros, a associação se integrou à Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ciclos 
A história da Arom é marcada por ciclos de lutas e conquistas. Dez ex-prefeitos dirigiram a entidade, sendo o primeiro presidente o ex-prefeito de Ariquemes, Janathan Roberto da Igreja. Cada um desenvolveu pautas relevantes aos Municípios, como são os casos da instituição do Fundo de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Fitha), defendida pelo então presidente Carlos Magno, ex-prefeito de Ouro Preto d'Oeste, a aproximação do Tribunal de Contas (TCE) aos Municípios e a criação do Diário Oficial dos Municípios na plataforma digital da Arom, implementados pelo ex-presidente e ex-prefeito de Alvorada d'Oeste, Laerte Gomes, e a aprovação, neste ano, do Auxílio Financeiro de R$ 81 milhões aos Municípios, defendida pelo então presidente Jurandir de Oliveira.

O atual presidente da Arom, prefeito Airton Gomes, de Cerejeiras, avalia que a associação tem realizado inúmeras iniciativas de sucesso aos Municípios associados, e explica o porquê: "sem dúvida, o que permite a entidade lutar pelas administrações municipais é a independência, a postura despoluída das paixões político-partidárias e o compromisso com as questões técnicas que são de interesse das municipalidades. Ao longo dos anos, essa instituição vem atuando de forma a dar mais condições aos prefeitos de administrar, e isso é um benefício gerado à sociedade, que muitas vezes não sabe, mas tem seu município assistido diariamente pela estrutura municipalista da associação. 

Fonte: Arom


Notícias relacionadas