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09/05/2018

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CNM acompanha debate da Comissão do Fundeb permanente

Ag CNMPresentes na reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, os técnicos de educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforçaram apoio da entidade à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate, promovido nesta terça-feira, 8 de maio, tratou da minuta do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A discussão atende demanda do setor e da parlamentar com a aproximação do prazo final previsto para a vigência do Fundo, que vai até 2020.

Na audiência pública, falaram o representante do Movimento Todos pela Educação, Caio Callegari; o professor da Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG), Nelson Cardoso Amaral; o professor da Universidade de Campinas (Unicamp), Fabrício Rodrigues Magalhães; e o professor da Universidade de Passo Fundo (UPF-RS), Nelton Carlos Conte.

Confira o projeto na íntegra

PEC 15/2015

Com informações da Agência Câmara

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