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10/01/2018

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Confederação apresenta esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste do piso dos professores

21122017 alunosO novo piso salarial nacional do magistério público da educação básica anunciado no final do ano passado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e previsto para ser pago neste ano tem preocupado gestores municipais de todo o País. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enumera algumas recomendações e esclarecimentos sobre a aplicação do reajuste dos profissionais da educação básica.

No último dia 29 de dezembro de 2017, o Ministério da Educação (MEC) divulgou, por meio da Portaria 1.595/2017, o reajuste de 6,81% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica para 2018. O valor passa dos R$ 2.298,80 em 2017 para R$ 2.455,35 em 2018, e deve ser pago aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para a jornada de 40 horas semanais. 

Com a finalidade de esclarecer as demandas dos Municípios quanto a aplicação do reajuste do piso dos professores, a Confederação destaca que o índice de reajuste do piso nacional do magistério não necessariamente precisa ser concedido pelos governos municipais aos seus professores e nem mesmo tem que ser concedido no mês de janeiro.

A CNM explica que, se o Município pagou mais do que o valor do piso no ano anterior, pode conceder reajuste com percentual menor. No caso de uma situação contrária, se o Ente pagou menos, deve ser concedido um reajuste maior. Nesse sentido, a CNM reforça ainda que não é permitido pagar um vencimento inicial da carreira inferior ao piso nacional para professores com formação em nível médio na modalidade normal.

Valores

De acordo com a divulgação no site do MEC no dia 29 de dezembro de 2017, a partir de janeiro de 2018 o piso nacional dos professores será de R$ 2.455,35 para o trabalho de 40 horas semanais ou 200 horas mensais. No caso de carga horária de 30 horas semanais ou 150 horas mensais, o valor estabelecido foi de R$ 1.841, 51.

Os profissionais que cumprirem jornada de 25 horas semanais ou 125 horas mensais irão receber remuneração de R$ 1.534, 59. Por fim, o pagamento para quem trabalhar 20 horas semanais ou 100 horas mensais terão como salário o valor de R$ 1.227, 68. Veja aqui a Portaria 1.595/2017. 

Leia mais:

Reajuste do Piso do Magistério: CNM indica impacto de R$ 4,5 bilhões

 

    


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