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07/11/2016

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Desenvolvimento econômico: “Receita é o oxigênio da administração municipal”

07112016_eudes_agcnmGestores da região Sul do Brasil tiveram a oportunidade de participar de palestra sobre finanças municipais na tarde desta segunda-feira, 7 de novembro, durante o seminário Novos Gestores, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Dividida em eixos, o de desenvolvimento econômico procurou sanar dúvidas dos prefeitos quanto à administração dos recursos públicos, bem como trazer alternativas para carregar os cofres municipais.

Conduzida pelo especialista em finanças e consultor da CNM, Eudes Sippel, a palestra também contou com a participação das técnicas da entidade Fabiana Santana e Thalyta Alves. Eles procuraram frisar que, para além de despesas inteligentes, é preciso ter recursos para conseguir gastar e investir em desenvolvimento municipal.

“Receita é o oxigênio da administração municipal. Vocês serão os líderes de seus Municípios e, por isso, vocês precisam pensar no oxigênio desse corpo. Se não respirar, a administração pública não fica em pé”, disse Sippel.

Questões que abrangem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foram as mais abordadas como possíveis soluções de aumento de receita. Segundo o especialista, é preciso executar uma diferenciação de alíquotas para terrenos e edificações, bem como o recadastramento de imóveis.

“Terrenos baldios tem que ter alíquotas mais altas porque não possuem função social alguma”, afirmou ele.

Outras alternativas
Entre as formas propostas para angariar recursos, foi sugerido aos gestores que, todos os anos, verifiquem com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população de seus Municípios e entrem com recursos para, se necessário, alterar os dados. Isso porque o número será usado pelo governo federal para calcular, com base no coeficiente populacional, a parcela que deverá ser repassada a cada ente do Fundo de Participação de Municípios (FPM).

Questões sobre a dívida ativa com os Municípios também não ficaram de fora. Conforme exposto durante a palestra, atualmente, a dívida com Municípios chega a R$ 208 bilhões e quase nada é pago. Segundo Eudes, se uma empresa tivesse o mesmo retorno com as dívidas em juros que tem os Municípios, ela não sobreviveria. “A gente só consegue recuperar cerca de 3%”, disse ele.

Outro exemplo de caminho a ser adotado para tentar dar uma folga aos cofres municipais seria por meio do Imposto Territorial Rural (ITR). Segundo os especialistas, esse é o único imposto municipal que apresenta um crescimento real anual. “É uma alternativa que veio para ficar. Ele já tem uma receita muito próxima do FPM”, disse Sippel.

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