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08/11/2017

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Dezoito novos procedimentos vão incluir lista obrigatória dos planos de saúde

01092014 Planos de sade crd. Procon PR pequenoMais 18 novos procedimentos constarão na lista da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde, a partir de 2018. A atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde foi publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8 de novembro.

Por meio da medida, foram incluídos novos exames, terapias e cirurgias, além de ampliar a cobertura para outros sete procedimentos e inclui medicamentos para tratamento da esclerose múltipla e orais contra o câncer. A nova lista é obrigatória para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/1998, ou àqueles que foram adaptados à lei.

Entre os novos procedimentos obrigatórios está um medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, além de oito medicamentos orais para tratamento de cânceres de pulmão, melanoma, próstata, tumores neuroendócrinos, mielofiborese e leucemia. Também está entre as novas obrigações a realização de um exame PET-CT - para diagnóstico de tumores neuroendócrinos. A lista completa das incorporações está disponível no site da ANS.

As operadoras que não cumprirem a nova listagem serão punidas com multas de R$ 80 mil por infração cometida. Para denunciar eventuais descumprimentos, o consumidor deve entrar em contato com a ANS e fazer a reclamação.

Com informações da Agência Brasil


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