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13/03/2018

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Educação, Finanças e pagamento de servidores são abordados com gestores nordestinos na CNM

A visita de prefeitos à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi intensa ao longo da tarde desta terça-feira, 13 de março. As finanças, a educação e a busca de parcerias motivaram a vinda à Brasília de gestores de cidades nordestinas.

O prefeito do Município cearense de Independência, Valdir Coutinho, esteve na entidade em busca de mais informações sobre o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, na segunda-feira, 12 de março. Para o gestor, essa conquista municipalista encabeçada pela CNM será fundamental. “A gestão está muito carente de recursos. Com certeza vai ajudar muito em todos os sentidos”, disse. Nesse contexto, a Educação foi apontada pelo gestor como a área mais crítica da administração do seu Município. “A Educação é a que tem a pior situação. Para você ter uma ideia, no ano de 2017 o déficit foi de R$ 5 milhões”, detalhou.

O prefeito criticou ainda os atuais critérios para a definição do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O cálculo é feito de acordo com o número de habitantes do Município informado por recenseadores do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o gestor, essa contagem sempre diverge quando confrontada com informações fornecidas pelos agentes de saúde da sua cidade. “Pelo Censo oficial temos um pouco mais de 26 mil habitantes, enquanto pelo número informado pelos agentes de saúde são 29,7 mil. É uma perda muito grande para o Município”, informou.

1% do FPM em setembro

Também integrante da comitiva cearense, o prefeito de Novo Oriente, Vanaldo Moura, e o vice, Valdeci Coelho, pediram esclarecimentos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adicional de 1% do FPM no mês de setembro. A proposição tramita no Congresso Nacional.13032018 Vanaldo Moura prefeito de Novo Oriente CE

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a folha de pagamento dos servidores estiveram entre os pontos apontados pelo gestor como os de maior dificuldade. “A gente passa o mês todinho juntando dinheiro no Município para pagar a folha. E aí quando paga a folha o Município fica zerado”, desabafou.

Comitiva pernambucana

Outra comitiva que esteve na CNM foi do Município de Glória do Goitá, em Pernambuco. A prefeita Adriana Câmara e vereadores da cidade buscaram orientações sobre a Educação e folha de pagamento dos servidores. Na Educação, a preocupação da prefeita é em relação à revitalização de escolas. “Estou fazendo a recuperação, mas é muita escola. A gente pegou o Município com elas muito acabadas. Tem muita coisa para fazer”, contou.

Por fim, a gestora fez um desabafo e pediu orientações da CNM de como proceder em relação ao pagamento dos servidores municipais. “Uma dificuldade que muitos Municípios têm, e é uma queixa de muitos prefeitos, é a folha de pagamento dos servidores. A gente tem o desafio de fazer essa conta bater. Que venham ideias para que a gente consiga resolver isso e os tribunais de contas aceitem”, reforçou a gestora.13032018 prefeita Adriana Câmara de Glória de Goitá PE


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