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23/05/2018

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Marcha: arena destaca o futuro do financiamento da Educação Básica

DSC 0503O primeiro secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, e a consultora de Educação da entidade, Mariza Abreu, ministraram nesta quarta-feira, 23 de maio, um painel para discutir o federalismo na educação básica: responsabilidades e financiamento. A arena temática fez parte da programação da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Representantes da CNM e convidados debateram com os gestores os principais problemas do financiamento da Educação Básica no país em aspectos como a manutenção das creches, valores e repasses dos programas federais. A complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o reajuste do piso nacional do magistério foram os principais destaques.

Nesse sentido, Tabosa demonstrou preocupação ao lembrar que os recursos do Fundeb repassados aos Municípios estão praticamente sendo utilizados para honrar compromissos com a folha salarial. “O piso do magistério está comprometendo quase todo o Fundeb. Muitos Municípios gastam entre 80% e 100% da receita com isso”, ressaltou.

Em sua participação, a consultora da CNM elencou algumas propostas que tramitam na área da Educação como, por exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente. Ela lembrou também que o valor por aluno da creche no Fundeb é insuficiente e que o valor do piso do magistério tem sido reajustado por percentual maior do que o do crescimento da receita do Fundeb. 

Por isso, a CNM entende que o desafio atual é aprimorar os mecanismos e instrumentos do Fundeb. Para isso, na avaliação da entidade, é necessário tornar o Fundo permanente e aumentar de forma viável e gradativa a complementação de recursos por parte da União por meio de alteração da Constituição Federal.

Ainda participaram da arena temática o secretário executivo do Ministério da Educação, Felipe Sigolo, o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Ricardo Martins, e o representante do Movimento Todos pela Educação Caio Callegari.


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