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02/10/2017

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Mineração será debatida por ministros e governadores em comissão mista

06062017 congresso nacional noite Rodolfo Stuckert ag. camaraGovernadores de estados mineradores e ministros ligados a essas áreas irão participar de uma audiência pública na próxima terça-feira, 3 de outubro, no Senado Federal. As autoridades irão se reunir com parlamentares das comissões mistas que analisam as medidas provisórias (MP) 789/2017 e 790/2017.    

As MPs 789 e 790, conjuntamente com a MP 791, fazem parte do pacote de medidas do governo federal que busca estabelecer um novo marco regulatório para o setor de mineração no país, com o objetivo de atrair novos investimentos, aumentar a arrecadação e gerar empregos.

A MP 789 modifica a política de royalties relacionada à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), e a MP 790 atualiza o Código de Mineração. Foram convidados os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e do Pará, Simão Jatene, além dos ministros Fernando Coelho Filho (das Minas e Energia) e Sarney Filho (do Meio Ambiente).

A audiência está prevista para as 10h, e pode contar com participações e perguntas dos internautas através do portal e-Cidadania.

Agência CNM, com informações da Agência Senado


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